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Racionalização judicial

TJ-SP começa a instalar Centrais de Mandados

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vai empregar novos métodos de trabalho e instalar as Centrais de Mandados nos Foros da Capital. A iniciativa-piloto pretende criar condições mais favoráveis para os serviços prestados e melhorar o desempenho de recursos humanos.

No ano passado, foi instalado o projeto piloto no Forum de Guaratinguetá. O resultado foi considerado ótimo pela direção do Tribunal, que apurou o desempenho por meio de levantamento estatístico, que apontaram para a viabilidade da ferramenta de trabalho.

O instrumento lança mão da logística de itinerários, comandada por grupos regionais formados por faixa do Código de Endereçamento Postal. É também controlado por um sistema informatizado, para alcançar a padronização dos procedimentos nas unidades cartorárias.

Com esse instrumental, o Judiciário pretende contribuir para racionalizar os trabalhos de gerenciamento de cargas e diligências, com melhor distribuição de pessoal, o que vai evitar deslocamentos concomitantes de oficiais de justiça do mesmo foro para um mesmo local.

O sistema informatizado reúne condições para gerenciar as diversas formas de distribuição de mandados entre os oficiais de justiça, o controle de cargas especializadas de mandados (com o emprego de senhas), o gerenciamento dos mandados recebidos (cumpridos pelos oficiais de justiça), mediante controle de prazo, emissão de certidões e aferição da produtividade.

De acordo com o Tribunal de Justiça, a nova central afasta a disparidade do quadro de oficiais de justiça atualmente existente entre as unidades judiciárias e assegura o melhor aproveitamento dos servidores. A tarefa anteriormente era pulverizada entre todas as varas judiciais com o comprometimento de um ou mais funcionários para cargas, baixas, controle dos prazos de cumprimento dos mandados, mapas e vida funcional dos oficiais de justiça. Agora passa a se concentrar na seção administrativa de distribuição de mandados, que reúne todos os oficiais de justiça do foro. 

A nova rotina de trabalho possibilita a simplificação dos atos praticados, a padronização no cumprimento dos mandados, o melhor aproveitamento dos funcionários e maior agilidade na tramitação dos processos. 

Capital e interior
As secretarias do Tribunal criaram espaço e forneceram equipamentos para as instalações das seções. A Secretaria de Tecnologia da Informação providenciou o sistema e os pontos de lógica enquanto a área de recursos humanos elaborou o quadro de funcionários. Depois do cumprimento de uma agenda de treinamento todos os oficiais de justiça e funcionários da seção receberam certificado digital.

A instalação das Seções Administrativas de Distribuição de Mandados nos Foros da Capital já está funcionando nos fóruns regionais de Santo Amaro-Ibirapuera e Itaquera. O cronograma de novas instalação está previsto este mês para os fóruns do Ipiranga e do Jabaquara-Saúde, de Pinheiros; Santana, Lapa e Nossa Senhora do Ó. Em dezembro será a vez dos fóruns de São Miguel Paulista, Tatuapé, Vila Prudente, Penha e nas Varas dos Juizados Especiais Cíveis Centrais e Varas Especiais da Infância e Juventude.

Para o ano que vem há previsão de instalação das centrais emDiadema, Guarulhos, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.

 

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2009, 16h03

Comentários de leitores

1 comentário

CENTRAIS DE MANDADOS

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Agora é que a vaca vai para o brejo com chocalho e tudo mais. Atualmente, o cumprimento de um mandado varia de 6 meses a um ano. Com esta Central de Mandados, acredito que os prazos serão dilatados de um para dois anos. Não adianta Centrais se o numero de oficiais de justiça continuar o mesmo, se o numero de escriturários que confeccionam os mandados continuarem os mesmos, se o valor das diligências continuar o mesmo, se a burocracia inerente ao funcionamento das Centrais não forem devidamente adquadas a CIDADE DE SÃO PAULO. ESTAMOS EM SÃO PAULO!!! 12.000.000 DE HABITANTES!!! NÃO ESTAMOS EM SOROCABA!!! Será que estes luminares sabem quanto demora para realizar uma citação no bairro denominado Cidade Tiradentes???

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