Deputados tentam aumentar fatia do pré-sal a estados

Governadores de estados produtores de petróleo se reuniram nesta segunda-feira (9/11) com o relator do projeto que trata da partilha dos recursos do pré-sal na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Eles pediram para que o projeto reduza o percentual destinado à União e aumente o destinado aos produtores. A informação é da Agência Brasil.

O relatório aumenta de 10% para 15% a divisão dos valores, distribuídos entre União, estados e municípios produtores e não produtores além daqueles afetados pelo embarque do petróleo. O problema está na redução dos valores destinados aos estados produtores, que passarão a receber 18%, segundo o relatório. Hoje, União recebe 40%, estados não produtores recebem 7,5% e os produtores recebem o restante.

“Falta equilíbrio no repasse aos estados produtores”, disse o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung. “Nosso pleito é sensibilizar o presidente Lula para readequar a proposta. Não penso em outra hipótese que não a do acordo contemplando estados produtores e não produtores.” Hartung lembrou que, na semana passada, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o assunto. 

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse que a ideia não é fazer uma confrontação entre os estados, mas garantir o repasse de recursos àqueles que produzem petróleo. “Os estados já têm essa receita na composição de seus custos”, disse, acrescentando que a proposta é para que esses recursos sejam usados em infraestrutura, educação, ciência e tecnologia. “Para que não sejam gastos em folha de pessoal e custeio, mas em investimentos estruturadores.”

Acordo feito entre líderes e o Executivo prevê o início das votações em plenário nesta terça (10/11). O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) lembrou que outros projetos estão prontos para a votação, enquanto a questão da partilha não é resolvida.