Evento discute Direito de países de língua portuguesa

Promover a pesquisa sobre a família no Direito lusófono e o intercâmbio dos que a estudam. Este é o objetivo do Encontro Anual da Associação Luso-Alemã de Juristas. Estarão em discussão temas relacionados ao Direito em Portugal e em países de língua portuguesa, como Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Timor-Leste, além dos territórios de Goa (Índia) e Macao (China). O encontro acontece nos dias 16 e 17 de novembro, na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O evento é uma promoção conjunta do IDP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV).

Para os juristas alemães, a pesquisa da família no Direito lusófono, além de interessante, é útil para aperfeiçoar a própria legislação. Os estudiosos da matéria daquele país analisam quais regras e ideias da Constituição ou do Código Civil alemães são aproveitados ou não pelos países de língua portuguesa. Isso, segundo a DLJV, facilita avaliar a praticabilidade e a qualidade das leis na Alemanha. A associação se dedica à área do Direito comparado estudando diferenças e semelhanças entre os ordenamentos jurídicos de diferentes nações, agrupando-os em famílias.

O tema do encontro em Brasília foi escolhido para manifestar que a DLJV está aberta para todos os ramos do Direito, principalmente o Direito Privado e o Direito Público. Cada vez mais as relações entre o Direito Privado e o Direito Constitucional ocupam o centro dos interesses das nações. De acordo com a DLJV, o tema do encontro em 2009 procura destacar os aspectos de integração entre os blocos econômicos União Europeia e Mercosul.

A participação no evento é gratuita e aberta a acadêmicos, professores, pesquisadores e estudiosos da ciência jurídica e da cultura luso-alemã. Os interessados em participar podem solicitar suas inscrições por mensagem encaminhada para o e-mail [email protected], informando os seguintes dados: nome completo, formação acadêmica, profissão, cidade, estado, telefone, e-mail e currículo. As inscrições serão confirmadas por e-mail.

Programação

9h – Conferências Magnas de Abertura
Presidente: Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes (Ministro do STF)
Prof. Dr. Dr. h. c. mult. Erik Jayme (Heidelberg) | Liberdade de arte, Constituição e repercussões no Direito Privado
Prof. Dr. Dr. h.c. Hans-Uwe Erichsen (Muenster) | Eficácia dos Direitos Fundamentais da Grundgesetz no Direito Privado

10h45 – Coffee break

11h – Painel: A Influência da Constituição no Direito Privado
Presidente: Min. Antônio Herman Benjamin (Ministro do STJ)
Moderadores: Prof. Dr. Welber Barral (UFSC) e Prof. Dr. Nelson Nery (PUC-SP)
Prof. Dr. Dr. Stefan Grundmann (Berlin) | Unidade do Direito Privado – Liberdade Pessoal e Responsabilidade Social
Prof. Dr. Gustavo Tepedino (UERJ) | A Influência da Constituição no Direito dos Contratos Brasileiros

Debates

13h – Almoço

1º DIA | 16 de novembro de 2009 segunda-feira, tarde

14h – Painel: Liberdade e Igualdade

Presidente: Profa. Dra. Cláudia Lima Marques (UFRGS)
Mediadores: Prof. Dr. Lauro Gama (Vice-Presidente ILA Brasil, PUC/RJ) e  Prof. Carlos Eduardo Caputo Bastos (ILA Brasil)
Prof. Dr. Jan Schapp (Giessen) | Liberdade no Direito Privado e seus Limites
Prof. Dr. Augusto Jaeger Jr. (UFRGS) | Liberdade Individual e Liberdades Econômicas Fundamentais no Mercosul
Profa. Dra. Ana Prata (Universidade Nova Lisboa) | Cláusulas Abusivas no Direito Português

Debates

16h – Coffee break

 16h30 – Painel: Harmonização e Unificação das Leis
Presidência: Prof. Dr. Eduardo Grebler (Presidente da ILA (Londres e Brasil), PUC/PR)
Debatedores: Prof. Dr. Paulo Casella (USP), Profa. Dra. Suzana Vieira (ILA) e Prof. Dr. Willis Guerra (UFCE)*
Prof. Dr. Jorge Ferreira Sinde Monteiro (Coimbra) | Unificação do Direito da Responsabilidade Civil

17h30 – Encerramento do 1º dia

2º DIA | 17 de novembro de 2009 terça-feira, manhã

9h – Painel: Interpretação e Aplicação do Direito Privado na Globalização
Presidente: Prof. Dr. A. Cachapuz de Medeiros (Consultor Jurídico do MRE)
Mediadores: Prof. Dr. Jan Schmidt (MPI-Hamburgo) e Profa. Dra. Rosa Nery (PUC-SP)
Profa. Dra. Nadia de Araújo (PUC/RJ) | A Aplicação do Direito Internacional Privado no Mercosul: Desafios
Prof. Dr. Christoph Benicke (Giessen) | A Convenção de Viena de 1980 e Suas Regras Básicas: Uma Convenção para Unir Brasil e Alemanha
Dr. Thomas Richter (USP-DAAD) | A Proteção dos Consumidores Hoje

10h45 – Coffee break

11h – Conferência de Encerramento
Presidentes: Prof. Dr. Dr. Stefan Grundmann (Berlin, Presidente da DLJV) e Prof Dr. Inocêncio Mártires Coelho (Presidente do IDP)
Moderadores: Prof. Dr. Marcelo Neves (USP) e Prof. Dr. Leonardo Nemer (UFMG-CEDIN)
Prof. Dr. Dres. Peter-Christian Müller-Graff (Heidelberg) | Desenvolvimento de uma Constituição para a Europa à Luz da Evolução Constitucional Alemã

13h – Encerramento da Programação do Congresso

2º DIA | 17 de novembro de 2009 terça-feira, tarde

15h às 16h – Reunião da DLJV

16h às 17h30 (opcional)  – Encontro de pesquisadores da DLJV | Desafios do ensino e da pesquisa do Direito no Século XXI
Organizadores: Profa. Dra. Claudia Lima Marques e Prof. Dr. José Alcebiades de Oliveira Jr. (UFRGS), Benjamin Herzog (Heidelberg) e Rui Dias (Coimbra/DLJV)
Palestrante: Profa. Dra. Rosangela Cavalazzi (PUC-Rio,CA-Direito-CNPq)
Debatedores: Profa. Dra. Lousia Felix (UnB), Prof. Dr. Jorge Fontoura (Tribunal de Olivos, Mercosul), Profa. Dra. Suzana Vieira (ILA) e Prof. Dr. Valério Mazzuolii (UFMT)
Convidados: Profa. Dra. Harriet Christiane Zichter (UFRGS/DAAD), e Prof. Dr. Gilberto Bercovici (USP, CT-CAPES)*
Grupo de Discussão: professores da Alemanha, Portugal e Brasil presentes no encontro da DLJV e Acadêmicos interessados, em especial Alunos do intercâmbio UNIBRAL-DAAD-CAPES UFRGS-GIESSEN e Alunos da Universidade de Heildeberg no Brasil e ex-bolsistas na Alemanha (DAAD, CAPES, CNPq)

18h às 20h (opcional) – Reunião aberta do Committee on International Protection of Consumers – ILA

A crise financeira mundial e a proteção dos consumidores (Direito Privado, Constituição e Fronteiras) | Meeting of the ILA´s Committee International Protection of Consumers: The global financial crisis and consumer protection

Presidência dos Debates: Lauro Gama (ILA) e Leonardo Bessa (Brasilcon)

Workshop ILA-Brasilcon: Suzana Viera, Nadia de Araújo, Carlos Eduardo Caputo Bastos, Walter Moura, Ricardo Morishita Wada (MJ-SDE-DPDC), Laura Schertel Mendes (MJ-SDE-DPDC), Cláudia Lima Marques e Christoph Benicke. Demais Membros do Committee e DLJV. Com informações da Assessoria de Imprensa do evento.

* Palestrantes a confirmar.
** A programação está sujeita a alterações sem comunicação prévia.