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Prova de fogo

Justiça finaliza recuperação judicial da Eucatex

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Em plena ressaca da crise financeira mundial, a primeira empresa conhecida a migrar de uma concordata para uma recuperação judicial, a indústria Eucatex S.A. saiu do pesadelo nesta sexta-feira (6/11). Após cumprir o prazo de recuperação de dois anos, previsto na Lei 11.101/05 — que, na prática, salvou os negócios —, a empresa recebeu da Justiça a aprovação para o encerramento do processo.

“Houve cumprimento de todas as obrigações assumidas pela empresa no Plano de Recuperação Judicial, vencíveis no biênio, conforme relatório circunstanciado apresentado pelo Administrador Judicial”, afirmou a juíza Renata Cristina Rosa da Costa Silva, da 3ª Vara da Comarca de Salto, no interior paulista, na decisão desta sexta. O prazo de dois anos expirou no mês passado. O pedido de recuperação foi homologado pela Justiça em 27 de outubro de 2007.

“É a primeira empresa a migrar [da concordata para a recuperação] e a primeira grande a sair. Boa parte dos créditos foram pagos à vista e a empresa está sadia”, comemora o advogado Charles Gruenberg, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, que acompanhou o processo desde o início.

A empresa liquidou quase toda a dívida, que chegou a ser de R$ 415 milhões quando o pedido de recuperação foi ajuizado, depois de já ter pago R$ 70 milhões durante a concordata. A maior parte dos débitos era com bancos. “O único crédito pendente foi objeto de parcelamento, com carência de três anos”, diz a juíza na decisão desta sexta. Segundo Gruenberg, o quadro de funcionários foi mantido quase que integralmente. A unidade fabril na cidade de Salto mantém cerca de dois mil postos diretos de trabalho, e mais seis mil indiretos.

A Eucatex S.A. Indústria e Comércio foi fundada em 1951 para produzir forros e isolantes com fibras de madeira de eucalipto, que servem como isolantes termoacústicos para a construção civil. A empresa é uma das maiores produtoras de chapas de fibra de madeira, forros, isolantes e divisórias do país. Também produz móveis, pisos, tintas, resinas e telhas de aço. O complexo industrial é formado por cinco fábricas, nas cidades paulistas de Barueri, Salto, Paulínia e Botucatu. O grupo tem ainda 43 fazendas de eucaliptos e pinus, em 52 mil hectares.

Em dezembro de 1996, o controle acionário da Eucatex foi adquirido pela família Maluf, que tentou estancar a sangria financeira. Os problemas foram atribuídos à desvalorização do real e aos juros elevados em empréstimos bancários para capital de giro. A reorganização envolveu até mesmo a incorporação de empresas controladas pela Eucatex, para reduzir custos operacionais.

Não adiantou. Em 16 de abril de 2003, a Eucatex entrou com pedido de concordata preventiva na Justiça, como parte do processo de reestruturação, em nome das duas empresas do grupo: a Eucatex S.A. e a Eucatex Química Mineral Ltda. Em 16 de agosto de 2005, depois da sanção da Nova Lei de Falências, a indústria pediu a conversão da concordata em recuperação judicial.

“A recuperação judicial tem caráter mais contratual, e dá mais mobilidade ao empresário. O plano pode apresentar qualquer proposta, desde que os credores aprovem”, explica Gruenberg. O pedido de recuperação foi aceito pela Justiça em outubro de 2005, e o plano, aprovado em 2007 por todas as categorias de credores, depois de passar por duas assembleias e enfrentar uma liminar no Tribunal de Justiça paulista.

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2009, 21h19

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