Juiz proíbe acesso a blog por acusações a editora

A Yahoo do Brasil Internet recebeu determinação judicial para retirar, em cinco dias, contados desde quarta-feira (4/11), o acesso ao blog corrupcaototal.com, hospedado pela empresa. A informação é da Folha Online.

A decisão é do juiz titular da 4ª Vara Cível de Brasília, que considerou difamatório o conteúdo do site. O juiz fixou multa de R$ 3 mil por dia, caso a Yahoo descumpra a ordem judicial. A ação de reparação de danos morais foi movida contra a Yahoo pela Fortium Editora e Treinamento. A editora reclama que o Yahoo disponibilizou a página na internet com acusações que "macularam o nome" da instituição de ensino, além de violar sigilo de documentos pessoais e particulares.

O autor do blog, que se apresenta como Eliel, afirma que é "dedicado a expor o que há de mais corrupto, a comecar com o caso que me afeta de maneira real". Também diz que o seu leitor poderá "acompanhar a narração, juntamente com documentos, que comprovam falcatruas e irregularidades do Ministério da Educação e a ineficacao da Justica brasileira, envolvendo também "a antiga Unireal e a atual Fortium".

Ao analisar o processo, o juiz observou que a publicação não oferece o contraditório ao leitor. "A ré, arbitramente, fez-se dona da verdade, extrapolando o limite da informação, visando afetar pessoas e instituições sem ter-lhes proporcionado o mínimo de defesa ou direito de resposta", comentou. Para o juiz, "há um verdadeiro linchamento de reputações sem a menor ética e responsabilidade para com os supostamente e eventualmente envolvidos".

O juiz também questionou o fato de a Yahoo admitir a entrada de quaisquer sites em sua hospedagem, sem examinar a legalidade das informações que estão sendo disseminadas.