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Limite de informação

Juiz proíbe acesso a blog por acusações a editora

A Yahoo do Brasil Internet recebeu determinação judicial para retirar, em cinco dias, contados desde quarta-feira (4/11), o acesso ao blog corrupcaototal.com, hospedado pela empresa. A informação é da Folha Online.

A decisão é do juiz titular da 4ª Vara Cível de Brasília, que considerou difamatório o conteúdo do site. O juiz fixou multa de R$ 3 mil por dia, caso a Yahoo descumpra a ordem judicial. A ação de reparação de danos morais foi movida contra a Yahoo pela Fortium Editora e Treinamento. A editora reclama que o Yahoo disponibilizou a página na internet com acusações que "macularam o nome" da instituição de ensino, além de violar sigilo de documentos pessoais e particulares.

O autor do blog, que se apresenta como Eliel, afirma que é "dedicado a expor o que há de mais corrupto, a comecar com o caso que me afeta de maneira real". Também diz que o seu leitor poderá "acompanhar a narração, juntamente com documentos, que comprovam falcatruas e irregularidades do Ministério da Educação e a ineficacao da Justica brasileira, envolvendo também "a antiga Unireal e a atual Fortium".

Ao analisar o processo, o juiz observou que a publicação não oferece o contraditório ao leitor. "A ré, arbitramente, fez-se dona da verdade, extrapolando o limite da informação, visando afetar pessoas e instituições sem ter-lhes proporcionado o mínimo de defesa ou direito de resposta", comentou. Para o juiz, "há um verdadeiro linchamento de reputações sem a menor ética e responsabilidade para com os supostamente e eventualmente envolvidos".

O juiz também questionou o fato de a Yahoo admitir a entrada de quaisquer sites em sua hospedagem, sem examinar a legalidade das informações que estão sendo disseminadas.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2009, 18h21

Comentários de leitores

2 comentários

Matar o português é crime?

www.eyelegal.tk (Outros)

Meu prezado, tomo a ousadia de sugerir ao amigo que procure um especialista sobre a síndrome da deficiência imuno-ideográfica adquirida, porque creio que você visitou o corrupcaototal.com. Não foi mesmo?
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Se estou certo, deve ser por isso que o seu humor de pândego finíssimo foi infectado pela mesma síndrome planaltina daquele caso do sujeito que chacina o português todos os dias.
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Essa verve rude-romãntica que seduz nosso povo culto e letrado da banda da sinistra está se alastrando pelo vernáculo verde-louro nos meios eletrônicos, pelo que vejo que é muito perigosa, subversiva da moral e dos bons costumes, bem como, altamente contagiosa.
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Creio que, no futuro, suas decisões nesse sentido não deveriam deixar de considerar um reparo mais profícuo sobre imprudência que há na natureza oblíqua e pretérita imperfeita na obra do autor, para sua devida constrição à expressão da liberdade por evidente imperativo legal, devido à infração das normas que nos protegem a todos contra a indecência, a má figura e o mico.
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Falou e disse. Tudo.

CENSURA

Pedro Zanette Alfonsin (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Se aquela ladainha do estadão foi considerada censura esse processo também tem que ser. Espero que a imprensa comesse a mecher os pauzinho e fazer manchetes midiáticas!

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