IDP dará curso de graduação em Direito em Brasília

O crescimento exponencial da importância da Justiça e a explosão do mercado jurídico no Brasil turbinaram a maior revolução da história do Brasil em um curso superior — no caso, o de Direito. Primeiro quantitativamente. Já são mais de mil escolas no país. Depois qualitativamente. Novas escolas, como a Facamp em Campinas, a GVLaw e Faap vieram se juntar a outras mais tradicionais como as confessionais Mackenzie e PUC. A tendência é sólida. Não para por aí.

A próxima grife na formação de bacharéis deve ser o IDP, o Instituto Brasiliense de Direito Público. Já em fase final para obtenção do reconhecimento oficial, o Instituto foi a primeira escola no país a ser autorizada a oferecer mestrado sem o curso de graduação. Os fundadores da escola resolveram apostar na tecnologia de ponta do ensino do Direito. E juntaram sob o mesmo teto alguns dos papas mundiais do Direito e os principais doutrinadores brasileiros, entre os quais os mais proeminentes ministros das altas cortes brasileiras.

Essa característica fez do IDP a melhor escola para advogados públicos, juízes e integrantes do Ministério Público, já que, diferentemente das demais escolas, não predomina exclusivamente o viés privado — traço forte e dominante nos cursos situados nas demais capitais brasileiras, onde se formam basicamente advogados da área privada.

Fundado em 1997, o Instituto Brasiliense de Direito Público é reconhecido pela sua excelência no ensino de pós-graduação (stricto e lato sensu), extensão universitária e aperfeiçoamento profissional na área jurídica. É o centro de estudos do país que mais tem diálogo com o mundo acadêmico internacional. É comum encontrar ali craques como J.J. Canotilho, Peter Häberle, Dieter Grimm ou Jorge Miranda. Neste mês, o Instituto será sede do encontro anual da Associação Luso-Alemã de Juristas.

Além dessas referências, a escola tem-se destacado pela sua produção científica. Em 2008, os três fundadores da escola — Gilmar Mendes, Mártires Coelho e Paulo Gonet Branco — foram reconhecidos com o Prêmio Jabuti, que distingue os melhores livros do país, pela produção do Curso de Direito Constitucional, editado dentro da série IDP-Saraiva, que já conta com dez obras lançadas.

Mestrado Acadêmico
O IDP tem feito parcerias com outros sistemas para promover cursos à distância — cursos de extensão online, edita também a Revista Direito Público, com a IOB, e produz para a revista Consulex um suplemento periódico de artigos vinculados ao seu curso de Mestrado.

Segundo o material de divulgação distribuído pelo IDP, a estrutura acadêmico-pedagógica do Instituto tem como base as linhas de pesquisas de seus três fundadores, os professores Inocêncio Mártires Coelho (Hermenêutica Filosófica e Constitucional, Argumentação e Lógica Jurídica), Gilmar Ferreira Mendes (Controle de Constitucionalidade, Processo e Jurisdição Constitucional) e Paulo Gustavo Gonet Branco (Direitos Fundamentais). Esses três vetores dão origem a diversos programas de pós-graduação.

O IDP informa que seu Curso de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional, área de concentração Constituição e Sociedade, é dividido em duas linhas de pesquisa: (1) Constituição: articulações e relações institucionais e (2) Direitos fundamentais e processos constitucionais. O mestrando regularmente matriculado conta com a assistência de um professor-doutor, orientador de estudos e de dissertações, a quem caberá acompanhar o seu desempenho acadêmico. De acordo com o objetivo geral de propiciar aos alunos uma sólida formação teórica aliada à capacidade de pesquisa, são exigidos estudos individuais, em cada disciplina, direcionados ao tema de pesquisa objeto de sua dissertação.

São oferecidos cursos, cujo título de especialista possui validade nacional (Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007), nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito da Regulação, Direito Penal e Processo Penal, Contratos e Responsabilidade Civil, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, e Direito Tributário e Finanças Públicas.

Papas do Direito
São essas condições objetivas que permitem a seus coordenadores gabar-se do cultivo de um pensamento jurídico sólido, calcado no saber estabelecido, mas com vistas atentas e críticas também para as inovações, como o projeto de ter seu curso de graduação em Direito.

Anualmente, o IDP promove o Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, já em sua 12ª edição. Também organiza periodicamente palestras com professores do corpo docente e convidados, a exemplo do Programa Diálogos Acadêmicos e da Aula Magna, ministrada no início de cada semestre sempre por um jurista de renome. Ao longo do ano, são comuns seminários com professores de fora de Brasília, abordando temas atuais e de repercussão prática e doutrinária — aí incluindo eventos que congregam professores de conceituados centros de estudos europeus, norte e latino-americanos. Nomes como Frank Michelman, Jorge Miranda, Fernando Henrique Cardoso, Henrique Meirelles, Mangabeira Unger, entre outros. Recentemente, no mês de setembro deste ano, proferiram palestra os professores Jorge Reis Novais, Vasco Pereira da Silva e Pierdomenico Logroscino.

O mais novo lançamento da Série IDP é a obra “Temas Fundamentais do Direito Constitucional”, coletânea de textos de Konrad Hesse, selecionados e traduzidos por Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Carlos dos Santos Almeida.

De maneira inovadora, o IDP reuniu suas demais publicações em um portal na internet, para viabilizar o acesso a todos aqueles interessados, sejam eles alunos da instituição ou não. No portal de periódicos do IDP (www.portaldeperiodicos.idp.edu.br), o usuário encontrará as edições do Observatório da Jurisdição Constitucional, da Revista Direito Público, do Caderno Virtual e da Coluna Ciência Jurídica em Foco.

Ponte internacional
As publicações periódicas do IDP têm origem nas pesquisas realizadas e orientadas pela comunidade acadêmica do Instituto. A análise crítica e a nova visão dos articulistas sobre as questões jurídicas em pauta dão lugar a matérias de valor técnico-científico, que, por serem relevantes, são encaminhadas para publicação em livros e revistas.

O Observatório da Jurisdição Constitucional constitui um espaço aberto à comunidade de intérpretes da Constituição. A interpretação constitucional não é tarefa cometida apenas aos juízes, e muito menos está restrita às Cortes Constitucionais. Todo aquele que vive a Constituição é, em verdade, seu legítimo intérprete. A democratização do processo interpretativo torna impensável uma hermenêutica da Constituição sem a participação do cidadão ativo e da esfera pública pluralista. Se a Jurisdição Constitucional permanece com a responsabilidade de dar a última palavra sobre a interpretação da Constituição, suas decisões devem ser alvo constante dos olhares atentos e críticos da sociedade aberta.

A Revista Direito Público é a publicação oficial do programa de Mestrado do IDP. Publicado em parceria com a IOB Editora, o periódico objetiva ser um espaço de atualização bibliográfica constante para a comunidade acadêmica, bem como de divulgação dos trabalhos publicados pelo corpo docente e discente do Instituto e por professores visitantes brasileiros e estrangeiros.

A estrutura física da escola é invejável. Entre os recursos à disposição dos alunos e professores estão 22 salas de aula climatizadas e equipadas com projeção; White Board (quadro interativo); rede wireless; biblioteca informatizada com grande acervo de livros e periódicos; acessibilidade para portadores de necessidades especiais; foyer para realização de eventos acadêmicos; e auditório com capacidade para 240 pessoas. A sede do IDP é servida por estacionamentos públicos nas suas imediações.

A Biblioteca do IDP possui acervo com aproximadamente 11 mil documentos, entre livros, obras de referência (dicionários, enciclopédias etc), coleções especiais, periódicos científicos e outros materiais, inclusive audiovisuais. O acervo bibliográfico inclui obras em português, espanhol, inglês, francês, italiano e uma coleção especial em alemão. Por meio eletrônico é possível o acesso a bancos de dados estrangeiros com vasta e relevante coletânea de revistas jurídicas editadas nos mais importantes centros jurídicos internacionais. A Biblioteca oferece ao usuário um ambiente confortável com condições de estudo e pesquisa.

O IDP tem intensificado os contatos com instituições de ensino no exterior, com vistas a trocas de experiências acadêmicas. Já estão em vigor acordos de cooperação, para maior proveito dos alunos, com a Universidade de Bari, na Itália, e com a Universidade do Texas, em Austin, EUA. Nessa linha, professores do IDP em breve integrarão o corpo docente internacional do programa de doutorado oferecido pela Universidade de Bari.