Expedito desiste de recurso contra sua cassação

O senador Expedito Junior (PSDB-RO) anunciou, nesta quinta-feira (5/11), que seus advogados irão retirar o recurso impetrado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para adiar a cassação de seu mandato. A informação é do jornal O Globo.

O tucano tomou a decisão após conversar por telefone com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que tentou agilizar o parecer da CCJ sobre o recurso, mas não conseguiu. “Quando decidi entrar com o recurso, não imaginei que ia causar esse embate entre o Supremo Tribunal Federal e o Senado. Agora vou continuar brigando na Justiça, mas fora do meu mandato”, diz Expedito Junior.

Logo após o anúncio de Expedito, Sarney anunciou a posse de Acir Gurgacz (PDT) como senador da República, como determinou decisão do Supremo Tribunal Federal. Mais cedo, Sarney chegou a reconhecer que foi um desgaste para a instituição o adiamento do cumprimento da decisão do STF. Sarney disse que pediu, na noite de quarta-feira, ao presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), pressa nessa decisão.

Sarney afirmou que o Senado se submeteu a uma exposição sem necessidade. “Falei com Demóstenes e pedi a ele que visse a possibilidade de apressar essa decisão, para que não houvesse mais desgaste da nossa Casa. O que aconteceu, neste caso, foi justamente o que eu estava prevendo”, afirmou.

Sarney referia-se às críticas do STF, do Superior Tribunal de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) , que repudiaram a decisão da Mesa Diretora do Senado de submeter antes à CCJ a decisão daquela Corte.

Comunicado ao STF
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), esteve nesta quinta com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, para informar que a decisão sobre a cassação do senador Expedito Júnior (PSDB/RO) foi cumprida hoje, com a posse do senador Acir Marcos Gurgacz (PDT/RR). Ele declarou que quis trazer a decisão pessoalmente para mostrar respeito ao STF. “Decisão do Supremo é pra ser cumprida e a harmonia dos Poderes jamais deve ser quebrada”, afirmou.

Sarney disse também que o Senado levou menos de uma semana para cumprir a determinação do Supremo. De acordo com ele, apenas houve providências de natureza burocrática que a Mesa achou, por maioria, que devia tomar, contra a sua posição. “Enquanto eu estiver no Senado pode ter absoluta certeza de que em nenhum momento nós teremos qualquer atrito em relação ao Supremo Tribunal, essa é uma conduta de convicção”, concluiu.