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Conversa com Sarney

Expedito desiste de recurso contra sua cassação

O senador Expedito Junior (PSDB-RO) anunciou, nesta quinta-feira (5/11), que seus advogados irão retirar o recurso impetrado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para adiar a cassação de seu mandato. A informação é do jornal O Globo.

O tucano tomou a decisão após conversar por telefone com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que tentou agilizar o parecer da CCJ sobre o recurso, mas não conseguiu. “Quando decidi entrar com o recurso, não imaginei que ia causar esse embate entre o Supremo Tribunal Federal e o Senado. Agora vou continuar brigando na Justiça, mas fora do meu mandato”, diz Expedito Junior.

Logo após o anúncio de Expedito, Sarney anunciou a posse de Acir Gurgacz (PDT) como senador da República, como determinou decisão do Supremo Tribunal Federal. Mais cedo, Sarney chegou a reconhecer que foi um desgaste para a instituição o adiamento do cumprimento da decisão do STF. Sarney disse que pediu, na noite de quarta-feira, ao presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), pressa nessa decisão.

Sarney afirmou que o Senado se submeteu a uma exposição sem necessidade. “Falei com Demóstenes e pedi a ele que visse a possibilidade de apressar essa decisão, para que não houvesse mais desgaste da nossa Casa. O que aconteceu, neste caso, foi justamente o que eu estava prevendo”, afirmou.

Sarney referia-se às críticas do STF, do Superior Tribunal de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) , que repudiaram a decisão da Mesa Diretora do Senado de submeter antes à CCJ a decisão daquela Corte.

Comunicado ao STF
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), esteve nesta quinta com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, para informar que a decisão sobre a cassação do senador Expedito Júnior (PSDB/RO) foi cumprida hoje, com a posse do senador Acir Marcos Gurgacz (PDT/RR). Ele declarou que quis trazer a decisão pessoalmente para mostrar respeito ao STF. “Decisão do Supremo é pra ser cumprida e a harmonia dos Poderes jamais deve ser quebrada”, afirmou.

Sarney disse também que o Senado levou menos de uma semana para cumprir a determinação do Supremo. De acordo com ele, apenas houve providências de natureza burocrática que a Mesa achou, por maioria, que devia tomar, contra a sua posição. “Enquanto eu estiver no Senado pode ter absoluta certeza de que em nenhum momento nós teremos qualquer atrito em relação ao Supremo Tribunal, essa é uma conduta de convicção”, concluiu.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2009, 16h15

Comentários de leitores

3 comentários

Caras de pau!!!

Zerlottini (Outros)

Eles estão tão certos da impunidade que, apesar de ter sido cassado, ele ainda assim só saiu porque quis... Porque o sr. "presidente" do senado (deve ser descendente do Incitatus, o cavalo a quem Calígula fez senador romano) não tem coragem e nem vontade de resolver ABSOLUTAMENTE NADA que vá comprometê-lo. Afinal de contas, ele faz parte dO PMBD, que é, depois do PT, o partido com o maior número de corruptos deste planeta.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

STF x Senado

Sargento Brasil (Policial Militar)

Conclusão: A determinação do STF não foi cumprida. Será que a próxima (se houver) resultará no cumprimento?

IMORTAL e PUSILÂNIME, em busca de NIHIL OBSTAT

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Ah, que linda atitude: recebeu a DECISÃO, como Presidente do Senado.
Por não estar seguro de seu conteúdo, a submeteu ao Eg. CCJ.
Foi esclarecido.
Aparentemente, pelo que os jornais noticiam, NADA ADIANTARAM os ESCLARIMENTOS do Eg. CCJ, porque o Douto ainda Senador "DESISTIU" dos recursos... ainda como Senador e recebendo dos "cofres públicos"!!!!
Aí, o Douto e Imortal Presidente, solenemente, "corre" aos TRIBUNAIS, após a unânime manifestação de todas as Entidades representativas dos Operadores do Direito, para lhes dizer: __"Atenção, não descumpri nada, apenas cumpria formalismos!"
__ Ah, a burocracia do País! __ Ah, a burocracia do Senado! __Ah, aquela secretaria dos ATOS SECRETOS! __Ah, aquela mesma dos FUNCONÁRIOS FANTASMAS....!!!__ Ih, cruz credo, tenho medode fantasmas!!!
Colegas, o que é isso?
Um imortal fraco? __ Um imortal medroso com os alardes das caravanas que passam?
__ Mas um imortal deveria, ao contrário, dizer, como o faria um sábio de nossas antigas colunas sociais, que "... os cães ladram e as caravanas passam...".
E ainda poderia complementar: " ...passam e eu, como imortal, a tudo assisto e a todos assisto!"
Ah, e estou lá com a minha, a sua, a nossa Fundação Cultural!

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