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Voto quente

Desembargadores paulistas se desentendem em sessão

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A temperatura estava alta na tarde desta quarta-feira (4/11) na capital paulista. O calor subiu um pouco mais durante a sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. O debate ficou acalorado quando da defesa prévia apresentada pela juíza Isabel Cardoso da Cunha Lopes Enei, da Vara Da Infância e Juventude de Ribeirão Pires, na Grande São Paulo.

A juíza respondia a sindicância disciplinar em que era é acusada de atrasar julgamento de processos, de irregularidades no exercício da função, de favorecer a uma promotora de justiça e irregularidades formais na devolução da guarda de duas crianças ao pai e à madrasta, e que foram mortas pelo casal.

A defesa da juíza ficou a cargo dos advogados Arnaldo Malheiros Filho e Eduardo Pizarro Carnelós. Eles sustentaram que sua cliente era inocente de todas as acusações que pesavam contra ela na Corregedoria Geral da Justiça. Enfatizaram a dedicação da juíza ao trabalho, afirmando que a magistrada se envolvia de corpo e alma nas questões que envolviam infância e juventude na comarca onde atuava.

O termômetro subiu de vez quando o relator do recurso, desembargador Reis Kuntz, que ocupa o cargo de corregedor-geral da Justiça, questionou os colegas se haviam lido seu voto. Kuntz passou, então,  à leitura integral do voto e, depois, de forma pouco elegante, voltou a criticar os desembargadores acusando-os de não se darem ao trabalho de ler seu voto antes do julgamento.

Impaciente, Kuntz acusou os colegas de darem pouca atenção a suas manifestações. Disse que a leitura antes da sessão daria agilidade aos julgamentos. “Mandei cópia para os senhores todos e pelo que parece não leram meu voto”, disse Kuntz, que se manifestara pelo recebimento total das acusações contra a juíza.

A primeira manifestação contra o destempero verbal de Kuntz partiu do desembargador Boris Kauffmann, que advertiu o colega de que os integrantes do Órgão Especial têm liberdade para votar da maneira como manda sua consciência. O ataques mais duro, no entanto, partiu do desembargador Eros Picelli que disse que não aceitava e não admitia as palavras dirigidas ao colegiado pelo corregedor-geral da Justiça.

“É falta de educação e de cortesia”, disse Picelli, um ex-oficial da Polícia Militar conhecido pela elegância com que trata a todos os que o procuram. “Vossa Excelência é corregedor de primeiro grau e não dos desembargadores”, completou Picelli. Segundo ele, o corregedor-geral precisava aprender a ficar vencido nos processos em que atuava como relator.

A ira verbal de Picelli não prosseguiu porque a turma do deixa disso entrou em ação e porque Kuntz não retrucou. O colegiado, por maioria de votos, decidiu acolher parcialmente os argumentos apresentados na defesa prévia da magistrada. Ficaram vencidos os desembargadores Reis Kuntz, Vallim Bellocchi (presidente), Munhoz Soares (vice-presidente) e Marrey Uint.

Com a decisão, o Tribunal de Justiça decidiu abrir processo administrativo disciplinar para apurar de se a juíza violou regras relativas a horário de expediente e produtividade no trabalho. O processo disciplinar vai apurar suposto excesso de prazo e de processos nas mãos da juíza à espera de decisão.

Morte das crianças
No caso do procedimento adotado pela juíza na guarda das crianças, o desembargador Luiz Tâmbara, corregedor-geral em exercício, afastou qualquer responsabilidade da juíza pelas mortes.

O caso aconteceu em setembro de 2008, quando os irmãos João Victor e Igor (de 12 e 13 anos) foram asfixiados, mortos e esquartejados pelo pai e pela madrasta. De acordo com a Polícia, os autores do crime foram o vigilante João Alexandre Rodrigues e sua mulher, Eliane Aparecida Rodrigues. Os corpos foram encontrados, dentro de sacos de lixo em frente à casa da família, em Ribeirão Pires (SP). Após passar nove meses em um abrigo, os meninos haviam voltado a morar com o pai e a madrasta. Dois dias antes, as crianças haviam sido levadas à Delegacia por um guarda-civil que as encontrara abandonadas na rua. O conselho tutelar foi acionado, mas elas acabaram devolvidas à família.

O caso caiu nas mãos da juíza Isabel Cardoso, em abril de 2007. Com base em denúncias de que os irmãos sofriam maus-tratos, ela determinou que os dois fossem para um abrigo. Em maio decidiu tirá-los do local, mas revogou a decisão porque as crianças pediram para ficar. Em janeiro do ano passado, a juíza decidiu pela volta das crianças para casa — apesar de o Ministério Público ter denunciado o pai e madrasta por tortura, depois pedindo a desclassificação para o delito de maus tratos.

Procedimento nº 89.620/2008
Relator: desembargador Reis Kuntz — Voto 18.584

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2009, 17h57

Comentários de leitores

4 comentários

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Winston Smith (Servidor)

a obrigação desse bando de funcionários públicos é ler os processo e sem direito a choradeira. o des que criticou os demais por não terem lido está corretíssimo.
esse bando de lerdos tem que trabalhar mais e chorar menos.

INJUSTIÇA

Maria Lima (Advogado Autônomo)

O NÚMERO DE PROCESSOS QUE TRAMITA NO JUDICIÁRIO, ALIADO ÀS FILIGRANAS DE EXCESSIVO E ANCESTRAL FORMALISMO, NOS LEVAM A CRER QUE NÃO HÁ JUIZ QUE NÃO DEVESSE "RESPONDER" PELA DEMORA. É PRECISO RESOLVER O PROBLEMA, EFETIVAMENTE - E NÃO PENALIZAR QUEM TAMBÉM É VÍTIMA DO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO. A PARTIR DAÍ, DARIA PRA FAZER UM ROL E TANTO, ENUMERANDO FATORES QUE CONCORREM PARA A DEMORA NO TRÂMITE PROCESSUAL. FIQUEI COM UM SÓ. PELO MENOS EM RELAÇÃO À DEMORA, PRESTO SOLIDARIEDADE À JUÍZA. QUEM ADVOGA, SABE O QUE DIGO. A INJUSTIÇA É GRITANTE.

poucos se dão ao trabalho da leitura

Karcsy (Advogado Autônomo)

Enquanto advogado sinto na pele, o tempo todo, o que o Ilustre Des. Kuntz sentiu.
Quantas e quantas vezes nos entregamos ao estudo de um processo, pesquisamos doutrina, jurisprudência e legislação, para apresentar nossas razões ao crivo dos julgadores e, quando prolatada a sentença, com espanto, nos deparamos com um julgado completamente dissociado das alegações e das provas dos autos.
Dá vontade de rasgar o diploma, queimar a carteira da Ordem e comprar uma quitanda, a duas horas de jegue do Palácio da Justiça...
Isso quando não nos deparamos com alguns que acreditam, piamente, que foram aprovados num concurso para rei ou para Deus e, a partir dai, começam a impor uma jurisdição às marteladas, criando regras próprias para exercitar o seu entendimento de "justiça".
Tenho um caso, em que o autor de uma ação cível de rescisão de contrato viu reconhecido o direito de receber parte do que havia pago por um imóvel. Executada a sentença, o juiz indeferiu o pleito para levantamento da quantia penhorada, arrestando o numerário, apenas e tão somente, porque o autor, em demanda diversa, tramitando por outro juízo, era devedor de alimentos.
Ninguém pediu ao juiz da vara cível que procedesse ao arresto, nem o alimentado, nem o MP e, muito menos, o juiz que presidia a execução de alimentos.
Não obstante, o Ilustre Juiz Cível, entendeu que a investidura no cargo lhe atribuiu superpoderes jurisdicionais, alçando-o a função de paladino da justiça...
Durma-se com um barulho desses...

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