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Direito Penal

Criminalistas debatem CPP e outras matérias em SP

Para discutir temas como organização criminosa, técnicas utilizadas pelo júri e reforma do Código de Processo Penal, acontece nesta sexta-feira (6/11) o I Encontro dos Advogados Criminalistas. O evento, promovido pela Comissão de Direito Penal da OAB-SP, será na Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), Auditório 1, das 9h às 17h.

Estarão presentes alguns dos nomes do Direito Penal brasileiro. O presidente licenciado da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, abre o evento e Fernando José da Costa, presidente da Comissão do Direito Criminal da OAB paulista e conselheiro seccional, será o presidente da mesa.

A primeira palestra acontece às 9h30 com o tema “A Técnica do Júri”. A exposição será feita pelo advogado Paulo José da Costa Júnior, professor titular de Direito penal da USP e livre-docente pela Universidade de Roma.

A partir das 10h, o deputado estadual Fernando Capez, procurador de Justiça licenciado e doutor pela PUC-SP, discorrerá sobre “A Importância da Advocacia Criminal no Estado Democrático de Direito”. A seguir, Antônio Scarance Fernandes, advogado, professor titular de Direito da USP, procurador de Justiça aposentado e consultor jurídico, será o palestrante do painel “Medidas Cautelares Pessoais”.

Às 14h, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, advogado, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da USP, apresentará a palestra “Organização Criminosa” e Antonio Magalhães Gomes Filho, advogado, professor titular de Processo Penal da Faculdade de Direito da USP, será o palestrante em “O Projeto de Reforma do Código de Processo Penal em Tramitação no Senado Federal (Projeto 156/2009)”.

“A Defesa nos Crimes Tributários” será o tema exposto por Carlos Kauffman, advogado criminalista, professor de Processo Penal da PUC-SP e autor do livro Prisão Temporária, às 15h15. A partir das 16h, haverá debates e os expositores responderão perguntas do público presente.

As inscrições para o encontro podem ser feitas na sede ou no site da OAB-SP, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g). Com informações da Assessoria de Imprensa da Faap.

Serviço
I Encontro dos Advogados Criminalistas
Data: sexta-feira (6/11)
Horário: 9h as 17h
Local: Faap – Auditório 1
Endereço: Rua Alagoas, 903 – Higienópolis – São Paulo – SP
Informações e Inscrições: www.oabsp.org.br

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2009, 15h39

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