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Benefícios da Previdência

PF faz operação na PB para tentar combater fraude

Uma força-tarefa previdenciária, no estado da Paraíba, tenta combater suposto esquema de crime organizado contra a Previdência no município de Campina Grande, com participação de servidor do INSS. Ela é composta pela Polícia Federal, pelo Ministério da Previdência Social e pelo Ministério Público Federal. A operação foi batizada como Cartão Mágico.

Segundo a Polícia Federal, “o grupo comandado por servidor do INSS preso nesta data, utilizando CPF’s e NIT´s de pessoas residentes na Paraíba e em outros estados, a exemplo do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Bahia e Rio de Janeiro, sem o conhecimento destas, realizou pequenas alterações nos nomes dos titulares dos documentos e inseriu dados falsos nos sistemas da previdência social que resultaram na concessão indevida de benefícios para pessoas que na realidade não existem”.

A investigação começou em junho de 2009. O prejuízo aos cofres da União foi estimado em R$ 4,5 milhões, conforme análise, por amostragem, de 82 benefícios concedidos de 2001 a 2008, afirma a PF. A análise da auditoria será feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social, já que cerca de 11 mil benefícios estão sob suspeita no município de Campina Grande.

A operação contou com a participação de seis servidores da Previdência e 46 policiais federais, que cumpriram 11 mandados judiciais — 4 mandados de prisão preventiva e 7 de busca e apreensão. Entre os presos, há um servidor do INSS no município de Campina Grande, além da mulher, de um irmão e uma cunhada do dele, de acordo com a PF.

As prisões e buscas foram feitas nas cidades de Campina Grande, João Pessoa e Maceió. Foram cumpridos mandados em residências e na agência Floriano Peixoto da Previdência em Campina Grande. O Ministério Público Federal entrou com ação judicial visando o seqüestro imediato dos bens dos investigados.

Os acusados serão indiciadas pelas práticas dos crimes de estelionato qualificado, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informática. Com informações da assessoria da PF-Paraíba.

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2009, 15h40

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