MJ lança III Diagnóstico da Defensoria Pública

O ministro da Justiça, Tarso Genro, lança nesta terça-feira (3/11), o III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. O lançamento acontecerá durante a abertura do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, no Centro de Eventos Casa do Gaúcho, em Porto Alegre.

O estudo, coordenado pela secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, apresenta informações sobre a estrutura da Defensoria em 2008 e faz uma comparação com outros diagnósticos feitos em 2004 e 2006.

O levantamento revela, em linhas gerais, que as condições de trabalho melhoraram nos últimos cinco anos, mas que ainda existem dificuldades com relação ao número de defensores. 

A pesquisa, com informações sobre a Defensoria Pública em 25 estados, traz um raio-x da instituição e o perfil sócio-econômico dos defensores. O documento revela ainda dados sobre a estrutura, orçamento e atividades da Defensoria — número de membros, áreas de atuação, remuneração, entre outros.

De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, o levantamento é fundamental para avaliar os avanços da instituição e mapear os obstáculos que faltam ser enfrentados. “Ele é o reflexo da preocupação do Ministério da Justiça com as Defensorias, que materializam o preceito constitucional do acesso à Justiça”, ressaltou.

O diagnóstico foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (Inbrape) e coordenado pela Secretaria de Reforma do Judiciário em parceria com Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e com a Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU). Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.

Serviço:
Lançamento do III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil
Local: Centro de Eventos Casa do Gaúcho – Parque Maurício Sirotsky Sobrinho – Porto Alegre (RS)
Data: 3 de novembro
Horário: 20h