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Respeito ambiental

A sustentabilidade e a sociedade contemporânea

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Ninguém mais contesta hoje que, para garantir a perenidade, as empresas devem inserir na sua atuação elementos que considerem o equilíbrio nas relações com diversos grupos de interesse, demonstrando que os sistemas econômicos, sociais e ambientais estão integrados e que não podem implementar estratégias que contemplem somente uma dessas dimensões.

Há alguns anos, iniciou-se uma tendência mundial de os investidores procurarem empresas socialmente responsáveis, sustentáveis e rentáveis para aplicar seus recursos. Com isso, índices de sustentabilidade foram criados em escala global para avaliar várias dimensões das relações da empresa com a sociedade, o meio ambiente e os provedores de capital para a empresa. 

Diante dessa modificação na forma de percepção do valor por parte dos investidores e como uma iniciativa de vanguarda na América Latina, em 2005 foi criado o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), pela Bolsa de Valores de São Paulo, em parceria com instituições como a Fundação Getúlio Vargas, o Instituto Ethos e o Ministério do Meio Ambiente. O projeto é financiado pela International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial que tem a missão de promover investimentos no setor privado de países em desenvolvimento.

O objetivo do ISE é criar um ambiente de investimento compatível com o desenvolvimento sustentável da sociedade contemporânea e estimular a responsabilidade ética das corporações por meio de boas práticas empresariais. Para tanto, sua finalidade é a de oferecer aos investidores uma opção de carteira de ações de empresas reconhecidamente comprometidas com a responsabilidade social e a sustentabilidade empresarial.

Sua idealização pautou-se na premissa de que o desenvolvimento econômico de um país está intrinsecamente relacionado com o bem-estar da sociedade. Dessa forma, o ISE atua como benchmark para o investimento socialmente responsável, na medida em que se trata de uma ferramenta para análise comparativa da performance das empresas listadas na Bovespa.

Para avaliar as ações mais negociadas e incluir as empresas que as representam no ISE, a Bovespa utiliza questionários respaldados no conceito denominado Triple Bottom Line (TBL), que considera, em sua mensuração, os recorrentes elementos ambientais, sociais e econômico-financeiros. Porém, esses questionários acresceram outros indicadores: critérios gerais, critérios de natureza do produto e critérios de governança corporativa.

Assim, o questionário do ISE busca refletir, além das características das empresas, sua atuação nas dimensões econômica, ambiental e social, governança corporativa e a natureza de seus produtos.

A questão primordial no estabelecimento e na crescente aplicação desses índices de sustentabilidade, entre os quais o ISE, está no fato de que se discute se as empresas que fazem parte deles trazem retornos relevantes aos seus acionistas. Assim como se investimentos em práticas de sustentabilidade são aceitos pelo mercado de capitais. Além disso, se avalia de que forma a inclusão de uma empresa nesses índices representa acréscimo de valor ao acionista.

O fato é que recentes estudos e pesquisas comprovam que empresas sustentáveis geram, de fato, mais valor para o acionista no longo prazo.

No caso do ISE, algumas vantagens palpáveis são agregadas à empresa que dele faz parte: tornar-se reconhecida pelo mercado como uma empresa que atua com responsabilidade social corporativa; tornar-se reconhecida como uma empresa apta a gerar sustentabilidade no longo prazo; e tornar-se reconhecida como empresa preocupada com o impacto ambiental das suas atividades. Tudo isso permite que haja consequências positivas na precificação dos seus papéis.

É indubitável que o ISE se constitua em instrumento importante para demonstrar quais empresas, ao modificar suas atuações, foram capazes de transformar o desenvolvimento sustentável (e todas as consequências positivas dele advindas) em um comprometimento corporativo inspirado na racionalidade econômica viável de gerar o maior lucro aliado à maior sustentabilidade possível.

 é advogada da área societária do Peixoto e Cury Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 2 de novembro de 2009, 7h57

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