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Jogo político

Perto das eleições da OAB, candidatos trocam acusações

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A duas semanas do início das eleições nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, a troca de acusações entre candidatos se intensifica. Em São Paulo, o candidato Rui Celso Fragoso é acusado de fraudar enquete feita em seu site, contra o terceiro mandato do atual presidente, Luiz Flávio Borges D’Urso. No Rio de Janeiro, o presidente Wadih Damous é atingido por uma condenação, transitada em julgado, por ter sacado o FGTS de um servidor sem informá-lo. Em Pernambuco, a oposição afirma que o atual presidente, Jayme Asfora, permitiu a inscrição na OAB de candidatos que não foram aprovados no Exame de Ordem.

Asfora é acusado pelo opositor e ex-presidente da OAB-PE, Júlio Oliveira, de permitir a inscrição de três candidatos que não foram aprovados no Exame de Ordem. No debate, que aconteceu na Universidade Católica de Pernambuco, na quinta-feira (28/10), o clima foi tenso. Depois da acusação, o atual presidente da OAB pernambucana pediu direito de resposta e ameaçou processar o opositor por calúnia e difamação.

“Não preciso provar para nenhum advogado a minha probidade, a minha seriedade e a minha honestidade. Vou interpelar o sr. Júlio Oliveira na Justiça para ele provar que cometi algum crime”, disse, enquanto recebia vaias do auditório, conforme publicou, na sexta-feira (29/10), o Blog do Jamildo.

Entre os beneficiados, de acordo com a oposição, estaria Adriana Cristina Arruda de Medeiros. Ela obteve sentença favorável na 10ª Vara Federal de Pernambuco, que determinou a sua inscrição na Ordem. Segundo a oposição, a OAB-PE deixou de recorrer da decisão e a advogada foi nomeada integrante da Comissão Estadual do Jovem Advogado. Asfora pede provas da acusação.

Condenação e renúncia
No Rio, o atual presidente da OAB-RJ e candidato à reeleição, Wadih Damous, se defende da notícia de que foi condenado pela Justiça de Rondônia, ao lado de dois sócios, por ter depositado o valor do FGTS de um servidor público na conta do sindicato, em vez de entregar a ele. De fato, há sentença condenatória, da 6ª Vara Cível, Falência e Concordata do Fórum Cível de Porto Velho. Na decisão, a juíza Cláudia Vieira Maciel de Souza, reconhece que Wadih depositou o valor na conta do sindicato, mas quem deveria ter recebido era o servidor.

No entanto, documento assinado pelo advogado do servidor que ficou sem receber o dinheiro, Raimundo Gonçalves de Araújo, reconhece que o problema no repasse dos valores do FGTS de seu cliente foi causado pela Caixa Econômica Federal, que não depositou o dinheiro na conta do servidor. O advogado do servidor renunciou à execução da sentença condenatória, de acordo com documento assinado por ele e o advogado de Wadih, Edson Shueler, nesta quinta-feira (29/10). Mesmo com a assinatura da renúncia à execução, o presidente da OAB-RJ afirma que o processo é nulo porque não foi notificado.

Contagem de votos
O candidato Rui Celso Fragoso, em São Paulo, é acusado de fraudar enquete feita em seu site de campanha, contra o terceiro mandato do atual presidente, Luiz Flávio Borges D’Urso. De acordo com auditoria encomendada pelo advogado Martim de Almeida Sampaio, que apoia D’Urso, ao votar em “a favor” do terceiro mandato, automaticamente, eram computados quatro votos “contra”. Ou seja, a cada voto favorável, quatro contrários eram acrescidos sem que ninguém houvesse escolhido a opção. Ao fazer o teste de forma contrária, votando em “contra”, o valor para “a favor” permaneceu o mesmo, sendo contabilizado um voto para cada.

A enquete feita pelo site de campanha de Rui Fragoso perguntava: Qual sua opinião sobre o terceiro mandato na OAB-SP? A pesquisa oferecia duas opções de voto: "a favor" e "contra". A auditoria foi feita pela Crowe Horwath RCS. A empresa, em nota, diz que não pode dizer que houve fraude, mas constatou que houve falha na contagem dos votos. A pesquisa ficou no ar durante cinco meses. D’urso concorre ao terceiro mandato. A campanha de Rui Fragoso é focada na contestação do terceiro mandato.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2009, 7h02

Comentários de leitores

10 comentários

A OAB MERECE RESPEITO!

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Sr. Bacharel:Espero que o sr. seja aprovado no Exame de Ordem e, participando da vida da OAB, venha a conhecê-la e conhecer também os futuros candidatos à presidencia, num dos quais o sr. poderá votar. Mas antes disso seria bom saber que: a) a OAB nunca usou a expressão "lista negra". Tornou públicos os nomes de pessoas que desrespeitaram as prerrogativas, depois do devido processo legal na forma da lei. Fez isso como parte do desagravo concedido a colegas ofendidos; b) a "condenação" não foi ao D'Urso, mas à OAB, até porque desagravos são aprovados pelo Conselho, não pelo presidente. Dê uma lida na lei 8906 e o sr. verá como é isso. E da sentença houve recurso. Não se trata de decisão que transitou em julgado. A "Carta Capital" já trouxe muitos comentários mentirosos e ofensivos. A isso dá o nome de liberdade de imprensa. Se o sr. consultar os processos a que essa revista já respondeu o sr. verá coisas interessantes. Talvez até descubra o que ela é hoje: um veículo sem qualquer relevância editorial, que vive graças a propagada oficial ou semi-oficial. Quanto aos seus demais comentários, onde o sr. denomina a OAB de "canalhice" e "palhaçada", são perfeitamemte compreensíveis. Pessoas reprovadas em exame de Ordem já disseram coisas piores. Mas fique tranquilo: o sr. será advogado um dia (se quiser) e terá a oportunidade de ver a OAB como ela é: a instituição de irá defendê-lo diante de abusos de autoridades, que irá assisti-lo em suas dificuldades profissionais, que irá representá-lo com dignidade, enfim, onde o sr. será tratado com fraternidade. Ser Advogado não é fácil, mas um dia pode ser que o sr. se convença de que é uma das melhores coisas que alguém pode fazer em seu próprio benefício e no de seu semelhante! A OAB merece respeito!

QUEM CONHECE...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

A OAB não é contra reeleição alguma. Não há pronunciamento oficial da entidade sobre isso. Mas se alguem se der ao trabalho de ler o artigo 44, I da lei 8906 verá que a primeira das suas finalidades é "defender a Constituição". No Brasil a Constituiçao proibe o 3º mandato para o Presidente da República. Um 3º mandato precisa de mudança na CF. Mas não há qualquer vedação na lei 8906 para o 3º ou demais mandatos na OAB, por várias razões: a) o poder do presidente é limitado; b) o eleitorado é qualificado e não troca voto por favores ou donativos. Troca de acusações não é novidade na OAB e nem em qualquer eleição. Aliás, um ex-presidente da OABSP já chegou a agredir fisicamente um colega em público por causa de eleições, o que demonstra a que nivel pode chegar a disputa! Neste ano a campanha até que está tranquila. Um candidato diz que vai reduzir a anuidade em 50% e ao mesmo tempo vai fazer um monte de coisas (até construir hospital!) Perdendo a eleição, pode fundar uma igreja especializada em milagres. Diz que vai EXIGIR o pagamento de honorários da AJ pela tabela da OAB, imaginando que a OAB já manda no Judiciário! Outro diz que quer renovar a OAB e faz uma chapa repleta de integrantes de chapas anteriores. Vai renovar com a turma de sempre! Outro diz que já ocupou muitos cargos e só por isso tem solução para tudo, mas ninguém sabe o que ele fez quando ocupava aqueles cargos...Por isso tudo é que parece mais sensato votar na chapa presidida pelo D'Urso. Nós já o conhecemos e sabemos o que ele faz. Quem conhece vota 13-D'Urso.

OAB: em casa de ferreiro, espeto de pau.

Milton Córdova (Advogado Autônomo)

Fantástico...re-reeleição...troca de acusações...afrontas pessoais...não, senhores, isso não é na Venezuela, Bolívia, nem no Brasil (aqui anda não começou o momento eleitoral). É na - acreditem - OAB. A mesma Instituição que cobra DOS OUTROS (governo, parlamentares, etc) comportamento ético, lisura eleitoral. Ah, é é contra a reeleição - dos outros, óbvio.

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