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Outra visão

Juízes ignoram cultura indígena ao julgar

Uma vistoria no presídio de segurança máxima de Dourados, em Mato Grosso do Sul, revelou uma realidade considerada grave pelo Conselho Nacional de Justiça. Os índios da região são acusados e condenados por práticas que, muitas vezes, não são consideradas criminosas em sua cultura. A informação é de O Estado de S. Paulo.

A metade dos índios presos nessa unidade é acusada de manter relações sexuais com menores de idade. Pelas leis dos brancos, a conduta é tipificada como estupro presumido, com pena de até 12 anos de prisão. Pelas regras dos índios, algo considerado normal. Essa diferença cultural não é levada em consideração pelos juízes do Estado. Mesmo quando a suposta vítima diz que está casada por livre e espontânea vontade, o índio acaba condenado, com base no Código Penal.

Alguns dos índios presos nem sequer sabem do que estão sendo acusados. "O maior problema que enfrentamos é o julgamento do índio como se ele fosse do nosso meio e compreendesse todo o nosso ordenamento jurídico", afirma o procurador da República Emerson Kalif Siqueira. Segundo o Estatuto do Índio, os juízes devem atenuar as penas de índios condenados por infrações penais, e sua aplicação deverá levar em conta o grau de integração cultural dos acusados.

A legislação também autoriza índios condenados a cumprir pena em regime de semiliberdade, em postos da Funai. Mas os índios acabam dividindo espaço com presos acusados, em muitos casos, de crimes graves, como tráfico de drogas, sequestros e homicídios.

Diante dos pedidos da defesa para que cumpram pena em postos da Funai, os juízes respondem não conceder o benefício porque os índios já estariam culturalmente integrados, por já usar celular e calça jeans ou por portar título de eleitor. "Nossos operadores do direito não conhecem e não querem conhecer a legislação que trata dos direitos dos índios", reclama o advogado Wilson Matos, da etnia terena. Ele foi designado defensor de muitos dos réus depois que a Justiça impediu, temporariamente, procuradores da União de participar dos processos. No total, de acordo com o procurador da República, 59 índios estão presos atualmente em Dourados.

O juiz federal Roberto Lemos, que comanda o mutirão carcerário em Mato Grosso do Sul, afirma que os magistrados deveriam aferir se, dentro da comunidade, aquela conduta é criminosa e se o índio tem capacidade de compreender que o ato é ilegal. "É fundamental que, ao deparar com acusações de ações criminosas imputadas a índios, de imediato, os juízes determinem uma perícia antropológica", afirma Lemos.

O novo estatuto dos povos indígenas, em tramitação na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a perícia antropológica para saber se o índio acusado tem ou não consciência de que o ato praticado é ilegal. Pela proposta, apenas juízes federais poderão julgar processos contra índios.

O texto prevê também que os índios tenham direito a intérpretes durante as audiências judiciais, uma forma de evitar mal-entendidos em razão do desconhecimento que alguns têm da língua portuguesa. Dentre os presos em Dourados, alguns tinham dificuldade de se expressar e não sabiam explicar as razões de sua detenção.

Crimes por disputa de terra
Além do estupro presumido, outro crime que leva muitos índios aos presídios de Mato Grosso do Sul é o homicídio. Parte dos assassinatos é cometida por disputa de poder entre as diferentes etnias que habitam a área indígena demarcada no Estado. Entre elas, terena, guarani e caiuá. Outra parcela, mais numerosa, é praticada por índios em elevado grau de aculturação. Além disso, a proximidade com o tráfico de drogas e com o contrabando de armas pela fronteira com o Paraguai contribui para o aumento da criminalidade entre os índios.

De acordo com estudo publicado em 2008 pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o aumento da criminalidade decorre da falha no processo de demarcação e pressão exercida sobre a população indígena por conta da expansão econômica na região. O presidente da Funai, Márcio Meira, concorda: "Certamente a falta de terras é um fator muito importante. Os índios guaranis precisam ver resolvidos seus direitos à terra tradicionalmente ocupada."  

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2009, 14h43

Comentários de leitores

5 comentários

Cultura x estado de natureza

Vianna (Advogado Autônomo)

Antes de mais nada, gostaria de saber se esse juiz, ao menos pediu parecer de algum antropólogo para aferir do grau de assimilação cultural desse índio, julgado segundo os estatutos penais repressivos da sociedade branca.Qualquer decisão, ainda que pautada unicamente nos cânones da dogmática praxista, em casos que tais, tende a refugir, totalmente em face os princípios da boa hermeneutica.Sabe-se, e a história está prenhe de exemplos, que foi muito fácil para uma cultura colonialista impor-se em detrimento de outra, mais fraca.Como no caso em apreço, deixar de ser índio é relativamente fácil,porém, é difícil, para não dizer, quase impossível ser aceito, ou, ao menos,assimilado por outra cultura, como no caso da branca, pretensamente civilizada.Segundo o famoso jornalista Washington Novaes, do alto da sua experiência darcisiana (Darci Ribeiro) de convivência com povos autócnes, em resposta as ironias do governador matogrossense - Blario Maggi, de que a única solução do branco para não entrar em conflito com o meio ambiente, seria, de virar índio; ocasião em que esse jornalista respondeu, que, ao homem branco carecia de muita competência caso pretendesse virar índio...

Cultura x estado de natureza

Vianna (Advogado Autônomo)

Antes de mais nada, gostaria de saber se esse juiz, ao menos pediu parecer de algum antropólogo para aferir do grau de assimilação cultural desse índio, julgado segundo os estatutos penais repressivos da sociedade branca.Qualquer decisão, ainda que pautada unicamente nos cânones da dogmática praxista, em casos que tais, tende a refugir, totalmente em face os princípios da boa hermeneutica.Sabe-se, e a história está prenhe de exemplos, que foi muito fácil para uma cultura colonialista impor-se em detrimento de outra, mais fraca.Como no caso em apreço, deixar de ser índio é relativamente fácil,porém, é difícil, para não dizer, quase impossível ser aceito, ou, ao menos,assimilado por outra cultura, como no caso da branca, pretensamente civilizada.Segundo o famoso jornalista Washington Novaes, do alto da sua experiência darcisiana (Darci Ribeiro) de convivência com povos autócnes, em resposta as ironias do governador matogrossense - Blario Maggi, de que a única solução do branco para não entrar em conflito com o meio ambiente, seria, de virar índio; ocasião em que esse jornalista respondeu, que, ao homem branco carecia de muita competência caso pretendesse virar índio...

Conversa fiada

Roland Freisler (Advogado Autônomo)

Tenho muitos conhecidos no MS e MT. Acontece que os índios andam com pick ups último tipo, fazem farras e festas e na hora do "pega pra capá" se fazem de desentenbdidos, vem com a desculpa de que não sabiam de que isso ou aquilo é proibido nas leis do homem branco, etc. Na hora de pretar conmtas à Justiça, vem com essa conversa fiada. A lei é igual para todos. Não podemos ter leis para brtancos,m índios, negros, gays, heteros, mulheres, etc.

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