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Impacto social

CIDH promove audiência sobre obras de barragens

Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, Estados Unidos, promove uma audiência pública nesta segunda-feira (2/11) para tratar dos impactos ambientais e sociais causados pela construção de grandes barragens. O Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, no Rio Xingu, está entre os casos que devem ser analisados no encontro. A audiência será aberta ao público.

A audiência foi solicitada por mais de 40 organizações ambientalistas nacionais e internacionais. Comunidades afetadas apresentarão conclusões a partir do relatório "Grandes Barragens na América", preparado pela Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA), em coordenação com várias entidades. A comissão espera, a partir do documento, investigar a situação das barragens na região a fim de evitar novos danos ambientais e desrespeito aos direitos humanos.

O Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, no Rio Xingu, e as hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, estão entre os casos que serão apresentados. No Rio Madeira as hidrelétricas já estão em construção e Belo Monte aguarda o deferimento da licença prévia para poder ser leiloado ainda este ano, apesar da grande resistência da sociedade civil afetada. De acordo com a Eletrobrás, o AHE Belo Monte permitirá grande produção de energia e apresenta uma condição muito favorável de integração com o sistema elétrico nacional.

"Mais de um milhão de pessoas já foram afetadas por grandes barragens na América Latina, muitas delas indígenas e camponeses", diz Rafael González, vice-presidente da AIDA. "Há mais de três centenas de grandes barragens propostas na região, que poderiam afetar negativamente a vida de centenas de milhares de pessoas e destruir ecossistemas estratégicos por não cumprirem as normas internacionais e as recomendações da Comissão Mundial de Barragens e normas de direitos humanos."

De acordo com o Instituto Socioambiental, os mais severos impactos de grandes barragens são: destruição de ecossistemas, poluição de água doce, impactos no clima por emissões de gases do efeito estufa (GEE), a redução da biodiversidade, incluindo espécies de peixes migratórios e o aumento do risco sísmico. As comunidades afetadas, em sua maioria são indígenas, tribais e camponesas. Os grupos denunciam a falta de consentimento prévio, livre e informado, assim como a existência de pressão e assédio quando são contrários aos projetos. Reclamam também da falta de informações claras e completas sobre as barragens, as medidas de mitigação, compensação e indenização dos danos. Com informações da Assessoria de Comunicação do Instituto Socioambiental. 

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2009, 11h58

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