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Lançamento do livro sobre PGE paulista reúne autoridades

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A cerimônia de lançamento da obra Advocacia Pública — Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, nessa segunda-feira (30/3), lotou o auditório da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp). O livro, editado pelo historiador Cássio Schubsky, foi elogiado e comemorado por autoridades como o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), e o secretário da Casa Civil de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira Filho, que fez questão de ler o livro e comentar passagens diante da plateia de mais de 350 pessoas.

Além de se mostrar feliz com a ideia de contar a história da instituição que comandou por duas vezes, o deputado federal Michel Temer aproveitou o evento para fazer críticas ao sistema em vigor. Ao comentar o importante papel da PGE para a preservação do princípio da legalidade, analisou o comportamento da sociedade como um todo. Segundo ele, se a Câmara aprova 250 leis durante um ano, a repercussão é ótima e sociedade entende que os deputados trabalharam. Se aprovam seis, mas promovem diversos debates antes de aprová-las, "dizem que não estamos trabalhando", desabafou Temer.

Para Aloysio Nunes Ferreira Filho, secretário da Casa Civil, o livro lançado traz uma “história pulsante, de uma instituição viva, com todas as suas contradições e perplexidades”. Ao ilustrar o que chamou de contradições, lembrou do episódio do massacre do Carandiru. Em 1992, a Polícia invadiu o presídio e matou 111 detentos. Enquanto a PGE defendia o estado, a Procuradoria de Assistência Judiciária — que foi extinta com a criação da Defensoria Pública — defendia os detentos. À época, o secretário de Segurança Pública, Pedro Franco, caiu e Michel Temer assumiu o que chamou de “barril de pólvora”.

O presidente da Assembleia Legislativa paulista, deputado José Antônio Barros Munhoz (PSDB), comemorou o livro e disse que Cássio Schubsky, o coordenador do trabalho, já está contratado para contar a história dos 20 anos da Constituição do Estado de São Paulo. O editor também coordenou trabalhos para contar a história da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), o livro A Heróica Pancada — Centro Acadêmico Xi de Agosto: 100 Anos de Lutas e os 30 anos da Carta aos Brasileiros de Goffredo da Silva Telles Júnior. O livro sobre a história da PGE contou com o apoio do escritório Pinheiro Neto. O próprio Pinheiro Neto, em junho de 1947, foi nomeado para o cargo de subprocurador fiscal auxiliar do estado. Por 10 anos, trabalhou no Departamento Jurídico do estado, instituição antecessora da PGE.

A ideia do livro nasceu na gestão da procuradora Márcia Maria Semer, à frente do Centro de Estudos da PGE até 2006. Durante a cerimônia, a sua iniciativa foi exaltada pelos participantes. Ao final do encontro, todos os integrantes do Conselho Editorial do livro — Eduardo Muylaert, Jorge Eluf Neto, José Milton Garcia, Marcia Sallowicz Zanotti e Tânia Graça Maluf — foram chamados ao palco para receber uma reprodução em metal da capa da obra.

O governador José Serra também foi representando no evento pelo secretário Luis Antonio Guimarães Marrey, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, e o secretário de Planejamento, Francisco Vidal Luna.

Os desembargadores Antonio Carlos Munhoz Soares e Ruy Pereira Camilo, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça, representaram o Poder Judiciário na ocasião. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) enviou o constitucionalista e secretário de Transportes da cidade de São Paulo, Alexandre de Moraes. A defensora pública-geral do estado, Cristina Guelfi Gonçalves, era a única mulher a compor a mesa de autoridades da cerimônia.

O novo secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, esteve também no encontro de autoridades de São Paulo. Na plateia, o deputado Fernando Capez (PSDB) foi lembrado nos cumprimentos de diversas autoridades. O desembargador Nelson Calandra, presidente da Apamagis, também estava entre os convidados.

O livro pode ser comprado por R$ 50 no site da Imprensa Oficial (clique aqui), que cuidou da impressão da obra. A tiragem é de 4 mil exemplares.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2009, 16h40

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