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Ferramenta digital

Corregedoria do TJ paulista lança portal na internet

Os usuários da Justiça paulista agora contam com uma ferramenta de comunicação com a Corregedoria-Geral da Justiça, que inaugurou na segunda-feira (30/3) seu portal na internet. “Este é um canal independente de comunicação com as unidades judiciais e extrajudiciais do Estado”, afirmou o desembargador Ruy Camilo, corregedor-geral da Justiça. Clique aqui para acessar o portal

O coordenador da equipe de correição da Corregedoria-Geral da Justiça, juiz Augusto Drummond Lepage, destacou a democratização do acesso à informação. Ele ressaltou a modernização pela qual passa a Corregedoria.

A juíza Viviane Nobrega Maldonado, responsável pelo novo portal, afirmou que a equipe da Corregedoria buscou as melhores ferramentas para o funcionamento do site. “Como não possui áreas restritas, é uma página disponível na Internet para qualquer pessoa acessar de qualquer lugar do mundo”, disse ela.

O desembargador Ruy Camilo, lembrando de seu tempo como juiz no interior do Estado, disse que sua preocupação é garantir suporte ao magistrado. “O site tem justamente este objetivo: prestar serviços, através da divulgação de informações úteis ao cotidiano profissional de magistrados, advogados, servidores da Justiça e até mesmo ao público leigo”, completou.  
Pela primeira vez, estão disponíveis aos interessados os comunicados mais importantes e os pareceres elaborados pelos juízes auxiliares da Corregedoria nas três últimas gestões. De acordo com os organizadores, foram digitalizadas centenas de pareceres que abordam os mais variados assuntos.

Os interessados podem encontrar dados sobre movimentação judicial, pareceres administrativos e disciplinares, organização dos cartórios, criação e transformação de varas, remanejamento de competências, protocolo integrado, plantões judiciários e leilão eletrônico.

Leia a Carta de Apresentação do corregedor-geral

A partir de 30 de março de 2009 a Corregedoria Geral da Justiça passa a contar com um canal direto e independente de comunicação com as unidades judiciais e extrajudiciais do Estado, assim como com todos os profissionais do Direito que atuam perante o Tribunal de Justiça de São Paulo.

O Portal que hoje se inaugura tem por objetivo a prestação de serviços a magistrados, serventuários da justiça, notários, registradores e também ao público em geral.

Aqui, todos eles poderão acessar informações úteis, tais como as relativas à obtenção de autorização de viagens de crianças e adolescentes, a inscrições em cadastros de adotantes, cartilhas explicativas do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis, dados estatísticos sobre a Justiça paulista, os mais recentes pronunciamentos do Conselho Superior da Magistratura nas dúvidas registrais, além de centenas de pareceres abordando não só precedentes administrativo-disciplinares como também os mais diversos aspectos da administração da Justiça e a interpretação das Normas de Serviço.

O conteúdo é vasto e revela toda a produção dos últimos anos deste autêntico órgão pensante do Judiciário paulista, que é a Corregedoria Geral da Justiça e, deste modo, permite ao usuário se valer de relevante fonte de consulta de temas que normalmente não se encontram à sua pronta disposição.

Sendo o livre fluxo de informações uma das principais características da sociedade contemporânea, fica aqui o registro do legado intelectual das gerações anteriores com a certeza de que as futuras darão continuidade ao incessante trabalho de aprimoramento do Judiciário paulista.

Sejam bem vindos.

Ruy Pereira Camilo

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2009, 12h27

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