Pedido de medicamentos pela Defensoria caiu 92%

O número de ações propostas no Judiciário pela Defensoria Pública de São Paulo, para pedir medicamentos, insumos e aparelhes não localizados em alguns estabelecimentos de saúde da rede pública, caiu de 200 para 16 por mês. A queda de 92%, segundo a Defensoria, é resultado da parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, desde março de 2008.

Segundo a defensora pública Vânia Agnelli, geralmente, os pacientes procuram a Defensoria por necessitarem de medicamentos para tratamento de doenças crônicas e que exigem tratamento contínuo como glaucoma, diabetes, hipertensão arterial, epilepsia e doença pulmonar obstrutiva crônica. São justamente estes casos, diz, que estão sendo beneficiados pela parceria. “É uma forma de solucionar de maneira mais rápida o conflito, pois qualquer medida judicial exige mais tempo”, afirma.

De acordo com a Defensoria, na capital paulista, apenas 8% dos pedidos de medicamentos e insumos são encaminhados ao Judiciário. Vânia Agnelli diz que são pedidos de fraldas geriátricas (indicadas em casos de paralisia cerebral, mal de Alzheimer, entre outros) e aparelhos de CPAP, para tratamento da apnéia do sono, além de próteses, órteses e cadeiras de rodas, que não estão previstos no protocolo da Secretaria de Saúde.

Com a parceria, o paciente é atendido por defensor público e encaminhado para o atendimento por farmacêuticos da Secretaria Estadual de Saúde, no plantão que funciona na sede da Defensoria. O plantão acontece na Avenida Liberdade, 32, nas terças e quintas, das 14h às 16h.

Os funcionários analisam as receitas, buscam localizar o medicamento, insumo ou aparelho na rede pública por meio do sistema da Secretaria, e encaminham o paciente ao local correto para retirada. “Essa proximidade tem permitido que os pacientes obtenham os medicamentos com maior rapidez e que a Secretaria identifique com maior precisão as demandas”, afirma Agnelli. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de São Paulo