Promotores são candidatos a vaga no CNMP e CNJ

Os promotores de Justiça Nadir de Campos Junior e Felipe Locke Cavalcanti foram eleitos, no sábado (28/3), os candidatos do Ministério Público de São Paulo ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respectivamente. De acordo com a Procuradoria-Geral de Justiça, compareceram às urnas, instaladas na capital e nas 12 áreas regionais do Ministério Público, 1.565 promotores e procuradores.

Nadir de Campos Junior recebeu 1.351 votos, o correspondente a 86,33% dos votos válidos. Atualmente diretor da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), ele concorre pela primeira vez a conselheiro do CNMP.

Já Felipe Locke Cavalcanti, que concorre a mais um mandato como conselheiro do CNJ, recebeu 1.400 votos, o correspondente a 89,46% dos votos válidos. Ambos são promotores desde 1988 e eram candidatos únicos.

Na eleição para o Conselho Nacional do Ministério Público, cada Ministério Público leva ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais o indicado de seu estado. Nesse órgão, os 26 procuradores-gerais votam em três nomes. Os três mais votados são indicados pelo procurador-geral da República e, depois de sabatinados no Senado, nomeados pelo presidente da República.

No caso do Conselho Nacional de Justiça, os membros do Ministério Público de cada estado votam em uma lista tríplice e o procurador-geral de Justiça leva um desses três nomes para o procurador-geral da República, que escolherá um nome entre os 26 indicados pelos estados. A outra vaga do MP no CNJ ficará com um representante dos Ministérios Públicos do Distrito Federal, Militar, do Trabalho e da Procuradoria da República.

Magistratura

Em sessão administrativa, na quarta-feira (25/3), os ministros do STF escolheram os dois conselheiros que vão ocupar as vagas da magistratura estadual no CNJ. O desembargador do Tribunal de Justiça do Pará Milton Nobre substituirá o conselheiro desembargador Rui Stoco (TJ-SP). O juiz estadual Paulo Tamburini, de Minas Gerais, substituirá a juíza Andréa Pachá, do Rio de Janeiro.

Já para a vaga de juiz conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi escolhida a juíza federal Taís Schilling Ferraz (Rio Grande do Sul). Ela substituirá o juiz federal Fernando Quadros da Silva, do Paraná, que atualmente ocupa a vaga de juiz indicado pelo Supremo ao CNMP. O mandato de cada conselheiro é de dois anos.

O CNJ é formado por 15 membros – nove do Judiciário. É presidido pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, que indica dois magistrados da Justiça estadual. Ao STJ cabe indicar um ministro para a Corregedoria Nacional da Justiça e dois magistrados da Justiça Federal. O TST também indica um ministro, além de dois juízes do trabalho.

Os outros seis integrantes são escolhidos pela OAB, pelo Ministério Público, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O CNJ controla a atuação administrativa e financeira do Judiciário.