Consultor Jurídico

Comentários de leitores

28 comentários

IDEOLOGIA OU IGNORÂNCIA ? ? ?

A.G. Moreira (Consultor)

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Prezado Dr. Sunda Hufufuur,
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É bom e instrutivo, poder contar com os seus comentários, sempre revestidos de grande discernimento , senso de justiça e intimidade com a lei e o direito ! ! !
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Entretanto, suportar comentários esquerdistas dos "professores de petismo" e daqueles que "mamam nas tetas deste governo" ( e não querem que o leite se acabe ), é, até, admissível ! ! !
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Inadmissível e chocante, é ver , muitos , de seus colegas de advocacia, trilharem o caminho das "trevas", não sei se baseados na "ideologia" esquerdista ou vítimas de má formação e ignorância ! ! !

Hipocrisia pura

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Eu fico pensando, será que existe um sistema processual-penal mais hipócrita no mundo que o do Brasil? que tal começarmos a pensar em acabar de vez com as prisões temporárias e preventivas ? que tal partirmos do zero e abrir todas as cadeias e emitir um salvo conduto geral e irrestrito a todos os presos no país ?
Nesse caso concreto, tivesse o magistrado errado em alguma concordância nominal, ou na posição de uma vírgula em seus arrozados creio que isso, por si só, já seria suficiente para fundamentar a soltura.
Em se tratando de crimes que envolvam ilícitos com dinheiro público, qualquer motivo basta para a rápida soltura dos réus.
As instâncias superiores do judiciário são bastante ágeis para cassar decisões ou sentenças como as proferidas pelo notório juiz Sanctis, mas a situação de mantença prisional do casal Nardoni coloca o nosso sistema em autêntica situação de "Xeque Mate".
Oxalá existissem, às centenas, os juízes Sanctis's e promotores Luízes Franciscos da vida, povoando as esferas superiores do judiciário e do ministério público !
No Brasil, a carga tributária é alta porque a corrupção é estratosférica.

ILICITUDE PELO QUILATE DO ADVOGADO CONTRATADO

Bonasser (Advogado Autônomo)

Acredito que alguns comentaristas estejam vivendo em um País alienígena, pois, o Juiz de Sanctis está certo, se não ha flagrante, ele deve se apoiar em indícios, suposições, tanto de autoria como de materialidade, e indícios já são o bastante para se promover a prisão preventiva de acordo com os arts. 239 3 312, CPP, para os crimes que atentam contra a ordem econômica, financeira e tributaria, basta um desses fundamentos para que se encaixe nos pressupostos dos requisitos para se dar a referida prisão. Vejo que ha uma corrente conjuriana contra o Juiz, deixando de lado o interesse publico em face dos bem nascidos. Com essa liberação, pela Desembargadora, os facínoras irão ter mais cautela nas muvucas que estavam fazendo e os servidores serão avacalhados mais uma vez por estarem fazendo seu papel bem feitos. Todos sabem que essas empreiteiras e construtoras não são flor que se cheire, tem ampla e constante ligação com nossos representantes lá no legislativo, entra eleição sai eleição sempre aparecem essas mesmas entidades com os mesmos propósitos, como essa prática é uma bola de neve, algo no meio da trajetória contribuindo para impunidade.
Todo trabalho da PF e do Juiz momentaneamente foi por terra, dando chance aos delinqüentes, arrumarem a casa; como bem quer a grande maioria, é por isso que esse País não vai pra frente. Nunca houve como agora de Órgãos do Governo ser tão achincalhados como após a implantação desses governos ditos populares. É só apertar que invocam direitos fundamentais, humanos, o direito da sociedade e o interesse publico ficam relegados ao final da fila. Sem a devida prioridade. E temos Constituição. Nesses casos se mede o grau de ilicitude pelo quilate dos advogados contratados. Fala sério.

Sanctis e os espantalhos da esquerda

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

O juiz Sanctis é um persoonagem muito familiar no cenário dos recalques esquerdistas. Modelóides do tipo, como por exemplo outra deliciosa comentarista desse site como a "Elizabeth II" (essa numa protuberância de sarcasmo impotente combinado com ignorãncia ainda aventava o valor "simbólico" de uma prisão, contanto que não fosse a sua, é claro), Armando Prado, Protógenes, etc., são constantes nesse expediente linchatório, persecutório e vingativo pincelado pelo ressentimento de classes.
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O juiz Sanctis é nova versão de Luiz Francisco, antigo Torquemada da esquerda brasileira que recebeu a benção de sua capitania ideológica, desaparecido no governo PT e que teve algumas de suas denúncias mais importantes malfadadas por absoluta falta de provas,como foi o caso de Eduardo Jorge.
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Sanctis segue o mesmo caminho. Reinventou a prisão de Dantas com fundamento em algo já apreciado pela instância superior usando nova prova de fato velho tão somente com o fito de que a morosidade do percurso de um novo HC até o STF permitisse a prisão do banqueiro por maior tempo. Não surpreendem, portanto, essas novas prisões-espetáculo nas quais o juiz ignora a presunção de inocência, usa elementos fugazes que beiram o status da conjetura e ainda viola a prerrogativa dos advogados impondo apreensões completamente ilícitas nos escritórios, torcendo a lei c/sua leitura de Carl Schmith.
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Tudo isto para o gáudio dos incautos que concebem a justiça em tons de maniqueísmo simples desprezando, como se mero formalismo fosse, aquilo que baliza as liberdades sem perceber que esse ordenamento jurídico garantista é fruto do amadurecimento intenso de sofridas lutas.
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Rico na cadeia é um espantalho de justiça que povoa o imaginário de certas autoridades, inclusive togadas.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL É MERAMENTE DIDATICO

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Nada mais me assombra num País onde o MINISTERIO PUBLICO do Rio de Janeiro, ao fundamentar sua tese, sem a mínima sustentação, alega que o art. 150-V da Constituição Federal é MERAMENTE DIDATICO.... ao defender a cobrança de pedágio na AVENIDA Carlos Lacerda, logicamente instituído pela OAS com respaldo desses TCM, MPRJ, ALERJ...
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Na lista de doadores de Jandira Fegalli está a maior doadora da candidata Construtora OAS, maior acionista do Pedágio Linha Amarela, com R$ 400 mil.
http://www.orkut.com.br/FullProfile.aspx?uid=1966940170993181255&pcy=3&t=0

De Santis o grande trapalhão

Último Papa (Outros)

Que time hein! Alberto Toron, Mário "Marinho" de Oliveira Filho, Lambert, Antonio Cláudio Mariz, Márcio Bastos (ressicitado)!!!!
Aliás, a advocacia criminal deveria levantar uma estátua de ouro pro trapalhão De Santis pela ajuda incomensurável com a conta bancária dos advogados. Toda semana o De Santis faz das suas, entram os advogados e destroem, vem o tribunal e como de costume arruma a desarrumação e os clientes pagam e bem aos patronos.
E eu aqui no Vaticano......

Ué, antes de julgar, não é tudo suposição?

Espartano (Procurador do Município)

Se a prisão é anterior ao julgamento, ela só pode ser baseada em suposição. Se o juiz tiver a certeza, os "juristas" já iriam o acusar de pré-julgaro caso.
Certeza só depois da sentença. Se não houver qualquer tipo e presunção antes disso, está sepultada qualquer forma de prisão cautelar.
O pior é que o STF arvorou para si toda a certeza no âmbito penal, ao dizer que só com o trânsito em julgado é que o "cidadão" pode ser preso. Como todo criminalista joga com recursos até a última instância, a única certeza válida no mundo Jurídico é a do STF. As das instâncias inferiores não tem muito peso na era GM de ser...

PRISÕES FUNDAMENTADAS EM ALEGAÇÕES JORNALÍSTICAS

Miguel Teixeira Filho (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

(CONSELHEIRO DA OAB/SC) No Brasil, felizmente, vige o princípio do duplo grau de jurisdição, que serve exatamente para isso: corrigir as ilegalidades praticadas por magistrados da instância originária que, por vezes, tomam decisões erradas, seja por falta de experiência profissional ou conhecimento jurídico, seja por motivações pessoais, às vezes por todas estas acumuladas, como parece ser o caso de alguns midiáticos magistrados. Desde o primeiro ano da faculdade de direito aprende-se que prisões preventivas, temporárias ou congêneres, por seu caráter de excepcionalidade, não podem ser decretadas com fundamento no 'clamor público'. Menos ainda, para criar o julgador, em torno de si, a aura de 'paladino da justiça'. A Constitução Federal diz que as decisões judiciais devem ser fundamentadas, sob pena de nulidade. E tal fundamentação deve ser jurídica. E não se considera jurídica uma 'fundamentação' (assim mesmo, entre as aspas) que é feita a partir de considerações de cunho jornalísticos ou ideológicos. por tal razões que julgar não é coisa para leigos, mas para versados em Direito. A liturgia que deve cercar a conduta do magistrado impõe sobriedade e discrição em suas ações. O que deve aparecer e sobressair é a Justiça e não a figura do juiz, que é tão somente um servidor público, como qualquer outro (o princípio da igualdade de todos perante a lei não é tão invocado quando é para prender?). Há que se observar a garantia constitucional da presunção de inocência. As garantias constitucionais servem para proteger o cidadão em face do Estado e não o contrário. A decisão da culta magistrada de 2º grau é ao atestado cabal da incorreção desta e outras medidas que vem sendo tomadas neste campo de "prisões", em frontal desafio à jurisprudência do STF.

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