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Atestado médico

STJ vai analisar prisão de procurador

A ministra Maria Thereza de Assis Moura pediu cópia de manifestação da junta médica que avaliou o quadro clínico do procurador de Justiça de Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto Zeolla, acusado de matar seu sobrinho. A defesa pede prisão especial ou domiciliar. Zeolla está internado em uma clínica psiquiátrica desde o dia 18 de março, por determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Zeolla foi preso em flagrante em 3 de março. De acordo com os autos, ele confessou à Polícia Civil ter matado o sobrinho, Cláudio Alexandre Joaquim Zeolla, de 24 anos, com um tiro na nuca, porque a vítima teria agredido brutalmente o seu pai, de 86 anos.

A defesa pediu ao TJ-MS o relaxamento da prisão do procurador ou a prisão especial ou domiciliar. O desembargador, relator do caso no TJ, negou o pedido e decretou a prisão preventiva do procurador.

Os advogados recorreram ao STJ. Sustentaram que, em virtude do cargo que exerce, o procurador tem o direito a ser recolhido em prisão domiciliar ou em Sala do Estado Maior, nessa ordem. Afirmaram, ainda, que o acusado está preso em sala gradeada na “Delegacia de Polícia do Garras, ao lado de uma sala onde os presos em flagrante são ouvidos, o que coloca em risco sua integridade física”.

O pedido de Habeas Corpus chegou ao STJ em 16 de março. Dois dias depois, o desembargador do TJ-MS determinou a internação em uma clínica, “diante do quadro clínico apresentado na noite anterior, atestado por uma médica psiquiátrica”. A ministra Maria Thereza vai apreciar a liminar depois que chegar informações sobre o estado de saúde do procurador. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

HC 130.984




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Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2009, 11h39

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