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Vaga do MP

Luiz Antonio Cardoso deve encabeçar lista do TJ-S

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O Tribunal de Justiça de São Paulo deve escolher o nome do procurador de Justiça Luiz Antonio Cardoso como cabeça da lista tríplice que será entregue ao governador do Estado. Cabe a José Serra nomear o desembargador paulista pelo quinto constitucional do Ministério Público. A lista sêxtupla encaminhada pelo procurador-geral de Justiça já está com os integrantes do Órgão Especial.

Em disputas anteriores, o nome de Luiz Antonio Cardoso figurou na lista tríplice. Na primeira, conseguiu 19 votos ficando atrás do então procurador Geraldo Luís Wohlers. Na segunda, conquistou 20 votos no Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Nessa ocasião, ele disputava com outro colega uma vaga pelo quinto constitucional do Ministério Público. Foi preterido pelo governador José Serra, que nomeou outro candidato que teve o mesmo número de votos.

Desta vez, concorrem à vaga os procuradores Sebastião Bernardes da Silva, Luiz Roque Lombardo, José Luiz Mônaco, Luiz Antonio Cardoso, Nilton Luiz de Freitas Baziloni e Maria Fátima Vaquero Ramalho. Os cinco primeiros foram escolhidos por votação unânime do Conselho Superior do Ministério Público.

Na semana passada, o governador nomeou o procurador de Justiça Oswaldo Luiz Palu para ocupar a cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional do Ministério Público. Palu vai ocupar a vaga do desembargador Barbosa Pereira, que se aposentou em setembro.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça precisou de três votações para chegar aos nomes que seriam enviados a Serra. A lista foi formada pelos procuradores Luiz Antonio Cardoso, Oswaldo Luiz Palu e José Luiz Mônaco.

A lei disciplina que o Ministério Público escolhe seis procuradores de Justiça e encaminha os nomes para o Tribunal de Justiça. O Órgão Especial, colegiado de cúpula formado por 25 desembargadores, aprecia a indicação e escolhe três. A lista preparada pelo TJ é entregue ao governador do Estado, que tem a prerrogativa constitucional de escolher quem vai ocupar a cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça paulista.

José Serra tem observado a regra de nomear o mais votado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. No entanto, na última eleição Luiz Antonio Cardoso e Oswaldo Palu empataram na preferência dos desembargadores para figurar no topo da lista. Esta foi encabeçada por Luiz Cardoso que assumiu a posição apenas por superar o adversário pelo critério de idade.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2009, 15h37

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