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Medida de cautela

De Sanctis pede bloqueio de contas no exterior

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, pediu, por meio do Ministério da Justiça, o bloqueio de eventuais contas bancárias no exterior ligadas aos doleiros e aos executivos da empreiteira Camargo Corrêa. No Brasil, o juiz determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal, dos últimos cinco anos, de todos os investigados. Decretou, ainda, o bloqueio integral dos valores depositados em contas correntes e aplicações. As informações são da Folha de S.Paulo.

Em sua decisão, o juiz afirmou que as medidas são necessárias para o aprofundamento das investigações e, como cautela, para eventual restituição em caso de prejuízo aos cofres públicos. "Os magistrados criminais, sem exceção, [são] verdadeiros ‘juízes de garantia’, não podem deixar de cumprir a Constituição e as leis do país, decretando ou negando a decretações de prisões, de quebras e ou de buscas e apreensões", disse De Sanctis.

Também foi decretado o sequestro de um apartamento, em São Paulo, em nome de Kurt Paul Pickel, preso na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, acusado de ser doleiro e de ser o responsável pelas eventuais operações ilícitas atribuídas à construtora Camargo Corrêa.

As medidas atingiram os diretores presos Pietro Francesco Giavina Bianchi, Fernando Dias Gomes, Dárcio Brunato, Raggi Badra Neto, as secretárias Darcy Flores Alvarenga e Marisa Berti Iaquinto além Kurt Paul Pickel, Maristela Brunet, José Diney Matos e Jadair Fernandes de Almeida, identificados pela PF como doleiros. Também abrangem as empresas consideradas de fachada.

Segundo a Polícia Federal e o o Ministério Público Federal, por meio das interceptações telefônicas e de e-mails, descobriram emessas de valores para o banco Commerzbank, de Frankfurt (Alemanha), para o banco Hyposwiss Private Bank, de Zurique (Suíça), para o Israel Discount Bank, de Jerusalém (Israel) e para o Banco de Fomento, de Luanda (Angola).

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2009, 11h48

Comentários de leitores

2 comentários

E us cumpanhêro?

olhovivo (Outros)

Nessa operação acharam provas de doações a todos os partidos, menos ao PT. Vai ver que é igual aquela história: nunca ninguém viu cabeça de bacalhau, enterro de anão e filhote de pombo, mas que existem, ah se existem.

Juiz honrado e atuante

Armando do Prado (Professor)

Mais uma vez o Dr De Sanctis mostra como um Juiz deve atuar na defesa dos interesses públicos. A Justiça Federal está dando lições extraordinárias. Parabéns. Assim, ficamos mais otimistas quanto ao futuros de nossos filhos.

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