Souza Cruz consegue suspender resolução da Anvisa

A fabricante de cigarros Souza Cruz conseguiu uma liminar na Justiça para suspender uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que determinava a publicação de imagens mais impactantes, como a de um tórax aberto e a de um feto abortado, nos maços de cigarros. A regra para a nova publicação seria até maio e foi suspensa até o fim do julgamento. Cabe recurso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Souza Cruz entrou com uma ação contra a RDC 54/2008, da Anvisa, com base em pareceres do cardiologista Marcelo Horácio de Sá Pereira, do constitucionalista Luís Roberto Barroso, do mestre em Direito Sérgio Guerra e do advogado Humberto Ávila. A empresa sustenta as fortes imagens não correspondem à realidade.

Já o procurador da União Fábio Esteves Gomes afirmou que os cigarros causam 4,9 milhões de mortes anuais, cerca de 10 mil mortes por dia, no mundo.

O Sindicato da Indústria do Fumo no Estado do Rio Grande do Sul havia tentado suspender a mesma resolução com ação apresentada na 3ª Vara Federal de Porto Alegre e com mandado de segurança na Justiça Federal do Rio. Em ambos os processos, as liminares foram negadas.