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PGE de São Paulo conta a sua história em livro

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo lança, na próxima semana, um livro que promete recuperar toda a sua longa história — são mais de 100 anos de atuação dos procuradores no estado. O livro Advocacia Pública — Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo é resultado de mais de um ano de trabalho de pesquisa do historiador Cássio Schubsky.

O lançamento deste trabalho idealizado na gestão do procurador-geral Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo acontece na segunda-feira (30/3), às 19 horas, no Auditório do Centro Sociocultural da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), na rua Tuim, 932, Moema, São Paulo (www.apesp.org.br). No dia do lançamento, serão distribuídos exemplares para quem estiver presente. Depois, o livro poderá ser comprado por R$ 50 no site da Imprensa Oficial (clique aqui), que cuidou da impressão da obra. A tiragem é de 4 mil exemplares. 

Há mais de 100 anos, os procuradores atuam em defesa do estado de São Paulo. A cobrança da dívida ativa já era uma preocupação antes de 1893, ano em o Legislativo paulista editou a Lei estadual 175, declarando o procurador fiscal e os seus auxiliares como representantes da Fazenda na Justiça. A partir daí, a atuação dos procuradores ganhou maior diversidade no estado.

Já em 1947, o então secretário de Justiça, Miguel Reale, pensou que era preciso centralizar a atuação dos procuradores, especializados em setores diferentes da defesa do estado de São Paulo. Criou o Departamento Jurídico de Estado, ligado à Secretaria de Justiça, considerado o embrião da Procuradoria-Geral do Estado. Vinte anos depois, a Constituição Estadual tratou pela primeira vez do órgão que passaria a se chamar PGE ao invés de Departamento Jurídico.

A Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado data de 1974, ano em que a instituição de fato passou a ter este nome e centralizou a atuação dos defensores em todo o estado de São Paulo. Toda essa história faz parte do livro, que também faz homenagens póstumas a célebres integrantes da PGE, como o ex-governador do estado André Franco Montoro e o presidente da Assembleia Nacional Constituinte e deputado Ulisses Guimarães.

“O livro reproduz, de uma maneira bastante gostosa de ler, pontos importantes da nossa história, resgatando aspectos importantes. A Procuradoria exerce uma função fundamental para a administração pública, para a Justiça. Por isso, temos a obrigação de prestar contas para a sociedade de São Paulo daquilo tudo que foi feito ao longo destes anos”, declarou à Consultor Jurídico, Marcos Nusdeo.

Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2009, 18h09

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