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Ibama participa da desocupação da Raposa Serra do Sol

O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, quer que o Ibama participe do processo de retirada de fazendeiros e agricultores da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como relator da ação em que o Supremo decidiu pela demarcação contínua das terras e pela consequente retirada dos não-índios, o ministro se reuniu nesta segunda-feira (23/3) com representantes do Ibama, da Funai e com o ministro José Antonio Dias Toffoli, da Advocacia-Geral da União, para discutir a questão.

Para o ministro, a presença do Ibama no processo pode evitar degradações ao meio ambiente durante a desocupação. Nos próximos dias, o instituto deve fazer uma pesquisa de campo na área para elaborar um plano ambiental de retirada dos fazendeiros e agricultores e informar os autores de eventuais danos já causados. Da mesma forma, o ministro deve receber da Funai um plano de como deve se operacionalizar a decisão do Supremo, sob o prisma da fundação.

Ao final do encontro, o ministro da AGU disse que a situação na reserva “está bastante tranquila”. Toffoli informou que, de acordo com a Força de Segurança Nacional que está no local, muitos fazendeiros já estão se retirando pacificamente da região, sem qualquer tipo de resistência.

Na quarta-feira (25/3), o ministro Carlos Britto deve conversar sobre o tema novamente com o advogado-geral da União e também com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Meguerian, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e um representante do Ministério Público.

PET 3.388




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Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2009, 21h23

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