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Crimes ambientais

Acusado de desmatar floresta vai responder pelo crime

O deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO), acusado de desmatar parte de suas fazendas, na região amazônica, vai responder a inquérito no Supremo Tribunal Federal. A ação deu entrada como pedido de investigação, mas o ministro Carlos Alberto Menezes Direito decidiu reautuar como inquérito. A informação é da Agência Brasil.

A investigação começou a ser feita pela Polícia Federal em Rondônia para a apuração dos supostos crimes ambientais. De acordo com o documento, o parlamentar desmatou 1,6 mil hectares na região amazônica, incluindo áreas de unidades de conservação.

O Ministério Público Federal afirma que parte da área foi transformada em pastagem para o gado, impedindo a regeneração da floresta derrubada. No laudo do MPF, a responsabilidade pelos danos causados à floresta é atribuída ao parlamentar, que é proprietário das fazendas Carnaval 70 e Monte Aurélio.

Com a decisão, o ministro atendeu o pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que acredita na existência de indícios que comprovam os delitos ambientais.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2009, 16h25

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