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Disse que não disse

Protógenes muda depoimento para isentar juiz

O delegado federal Protógenes Queiroz voltou atrás e declarou que o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, e o procurador da República Rodrigo De Grandis não foram informados da participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação Satiagraha da Polícia Federal. O depoimento espontâneo foi feito à Procuradoria da República no Distrito Federal na quarta-feira (18/3).

Segundo o delegado, as autoridades mencionadas sabiam apenas “das dificuldades operacionais que a administração central da Polícia Federal estava causando às apurações”. Em sua última edição, a revista Veja publicou que Protógenes, em depoimento prestado em setembro à Procuradoria, disse que o procurador e o juiz haviam sido informados sobre a colaboração de agentes da Abin na operação contra o banqueiro Daniel Dantas.

O procurador De Grandis divulgou nota informando que não sabia de nada. No entanto, defende que a parceria entre PF e Abin não configura crime. Para defender esta posição, se baseia na Lei do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), que prevê a participação de agentes de inteligência e o compartilhamento de dados entre a Polícia e os demais órgãos de inteligência.

“Sustentar que a participação da Abin é ilegal é o mesmo que apontar que a participação do Bacen, numa investigação de fraude financeira, ou da Receita Federal, numa investigação fiscal, por exemplo, é ilegal”, afirmou o procurador na nota.

Mas não é o uso de servidores públicos na Operação o maior problema de Protógenes. Já se sabe que o delegado comandou as investigações de fora da PF e que dela participaram agentes privados a quem interessava interferir no mercado da telefonia, como o empresário Luís Roberto Demarco. Até mesmo o suborno — também descrito como extorsão — foi filmado por jornalistas e não por agentes da PF. A fita entregue ao juiz De Sanctis não foi a original, mas uma cópia editada, o que faz balançar seu caráter de prova. Como a gravação se deu na esfera de uma ação controlada pelo juiz, o que se quer saber agora é se apenas Protógenes sabia do truque.

Suspeita

Na terça-feira (17/3), o delegado Protógenes Queiroz foi indiciado pela Polícia Federal. Ele é investigado por acusação de interceptação telefônica ilegal e violação de sigilo funcional. Os supsotos ilícitos  ocorreram durante a Operação Satiagraha, em que o banqueiro Daniel Dantas foi preso por duas vezes e solto por duas vezes também. Quatro escrivães também foram indiciados. A CPI do Grampo marcou novo depoimento de Protógenes para o dia 1º de abril.

Integrantes da CPI dos Grampos se encontrarão na terça-feira (24/3), às 10h, com Lúcio Fabio Godoy de Sá e Jerônimo da Silva Araújo, servidores da Abin emprestados para a operação. Eles foram convocados por sugestão do deputado Raul Jungmann (PPS-PE). O deputado citou a reportagem da revista Veja, de 7 de março, que aponta evidências de que servidores da Abin tinham acesso aos documentos de escutas ilegais, o que é proibido por lei.

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2009, 19h11

Comentários de leitores

14 comentários

PERJÚRIO

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Este ato, no resto do mundo, é considerado crime grave, com pesada condenação. No Brasil, é refresco. Será que o Sr Protógenes pode mudar seus depoimentos ao bel prazer? É lógico que pode. Nesta republiqueta, em que terrorista, assaltante, sequestradora e guerrilheira é candidata a presidência da repúbliqueta, tudo pode e a figura do perjúrio é atenuante criminal. Genial...

Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada

Rodrigo Baêta (Advogado Autônomo - Administrativa)

Esculhambar o Sr. Delegado Protógenes é tática da defesa do Dr. Dantas e da imprensa sórdida para no final o acusado ser absolvido pelo STF com a
"teoria dos frutos da árvore envenenada" (the fruit of poisonous tree), criada pela Suprema Corte norte-americana, onde o vício da planta se transmite a todos os seus frutos.

gente demais

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

Realmente tem gente demais defendendo o Daniel Dantas neste espaço. Será que seu encanto se transfere até por telepatia?
Ou serão alguns amigos de amigos que aqui se manifestam?
Pois é tão evidente o disparate do trabalho sério que realizou o Delgado Protógenes, e tão evidente a falcatrua da privatização das teles, que ficamos pensando se o pessoal acredita que, ao esgrimar argumentos tão imbecís, vão mascarar a decisão do Supremo, que caminha conforme programado pelo Presidente do Supremo, por um lado, e os advogados de Dantas, por outro. As razões dos advogados sõa obvias, as do Ministro Gilmar Mendes, talvez uma questão de ego maltratado. Mas as múmias costumeiras que acreditam mudar a opinião sobre o assunto, ou até justificar o afastamento do Juiz competente, realmente estão com as barbas de molho, visto o tamanho da reação.

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