Arrozeiros não terão de deixar reserva imediatamente

Os produtores rurais que vivem na região da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, não terão de deixar o local imediatamente. Isso porque o ministro da Justiça Tarso Genro prepara apenas para a próxima semana um levantamento completo sobre a ocupação de não índios na área. Só depois disso é que o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo tribunal Federal, definirá a data de retirada deles das terras. A informação é da Folha Online.

De acordo com o portal, Britto conversou na quinta-feira (19/3) à noite com Tarso e definiram que a operacionalização para a retirada dos não índios só será efetivada depois de analisado o levantamento feito pelo Ministério da Justiça. Até então, ele pretendia definir para esta sexta-feira (20/3) o prazo para a saída dos produtores rurais da área. Briito se reunirá com Tarso e com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Meguerian, na próxima quarta-feira (25) para estudar um plano de retirada.

Nesta quinta-feira, o STF definiu por 10 votos a um pela demarcação de forma contínua da região. O ministro Marco Aurélio votou contra e foi voto vencido. Para ele, o ideal seria anular o processo demarcatório e reiniciá-lo.

Contudo, para efetivar a saída dos não índios, os ministros do Supremo determinaram que sejam seguidos 19 critérios, como, por exemplo, proibir a cobrança de pedágios para acesso à área e o fim do direito à ampliação das terras já demarcadas. Apenas os ministros Eros Grau e Joaquim Barbosa foram contrários à proposta.

A discussão sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, que reúne 1,7 milhão de hectares, no qual vivem cerca de 18 mil indígenas de várias etnias e não índios, levou sete meses para ser concluída pelo STF. Foram quatro dias de julgamento em várias etapas: agosto, dezembro e agora em março.

A área em discussão envolve uma série de conflitos e divergências entre autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes dos indígenas e das organizações não governamentais e dos arrozeiros.

Ainda na quinta-feira, durante a conclusão do julgamento, representantes de todas as partes acompanharam a sessão. Ao final, os indígenas comemoraram em frente ao prédio do STF.

Mesmo com a questão praticamente pacificada, os ministros da corte ainda divergem sobre a possibilidade de novos conflitos na reserva indígena. A Folha acrescenta que para o presidente da corte, Gilmar Mendes, e Carlos Ayres Britto, o risco de violência está afastado. Mas o ministro Marco Aurélio Mello disse nesta sexta- feira (20/3) temer novos confrontos.

"Receio que no contexto haja um açodamento, uma prática de atos, atos de força, levando à área um conflito", afirmou Marco Aurélio, levantando dúvidas sobre a operação para a retirada dos não índios da região cujo prazo ainda será fixado.

Contudo, apesar da dúvida de Marco Aurélio, Mendes e Ayres Britto afirmam que o processo deverá ser pacífico. "Tenho em mim que não vai haver resistência e que não haverá uso da força. Tudo se processará na santa paz de Deus", disse Ayres Britto. "Claro que podem surgir incidentes que serão resolvidos pelo relator", disse Gilmar Mendes.