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Quinto constitucional

Lista do MP para vaga no TJ-SP já está com Serra

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O Tribunal de Justiça de São Paulo precisou de três votações para escolher na tarde desta quarta-feira (18/3) a lista tríplice para a escolha de um desembargador pelo quinto constitucional do Ministério Público. A lista foi formada pelos nomes dos procuradores de justiça Luiz Antonio Cardoso, Oswaldo Luiz Palu e José Luiz Mônaco.

O Ministério Público escolhe seis nomes e encaminha para o Tribunal de Justiça. O Órgão Especial, colegiado de cúpula formado por 25 desembargadores, aprecia os nomes e escolhe três que figuram na lista encmainhada ao governador do Estado a quem cabe escolher o ocupante da vaga.

Os nomes dos três mais votados foram encaminhados ao secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luis Antonio Marrey, e a lista já está nas mãos do governador do Estado. José Serra tem a prerrogativa constitucional de escolher quem vai ocupar a cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça paulista.

O governador terá mais um problema pela frente. Serra tem observado a regra de nomear o mais votado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. No entanto, na eleição desta quarta-feira Oswaldo Palu e Luiz Antonio Cardoso ficaram empatados com 20 votos cada um. A lista é encabeçada por Luiz Cardoso que assumiu essa posição apenas por superar o adversário pelo critério de idade. Até mesmo pelo tempo de carreira no Ministério Público os dois mantiveram o empate, pois ingressaram no mesmo concurso público.

E não foi apenas esse o problema enfrentado pelos desembargadores do Órgão Especial para completar a lista tríplice. Para escolher o terceiro nome foi preciso duas votações, pois, na primeira, José Luiz Mônaco teve 11 votos, não garantido o quorum mínimos de metade mais um dos votos do colegiado, formado por 25 desembargadores.

Foi preciso fazer uma segunda votação com os três mais votados na primeira: Mônaco, Nilton Luiz de Freitas (que obteve cinco votos) e Sebastião Bernardes da Silva (também com cinco votos). Mônaco conseguiu nove votos, com Sebastião ficando em segundo lugar (seis votos) e Nilton em terceiro (cinco votos). O resultado não garantiu a vitória de Mônaco, mas eliminou Nilton de Freitas.

O Tribunal fez uma terceira votação, com os nomes de José Luiz Mônaco e Sebastião Bernardes da Silva. O primeiro saiu vencedor com 10 votos contra oito do adversário e cinco votos em branco.

Essa foi a segunda lista do quinto constitucional do Ministério Público aprovada este ano pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Na primeira, o procurador de justiça Geraldo Luís Wohlers da Silveira encabeçou a lista e foi indicado pelo governador José Serra. Wohlers já ocupou a cadeira e hoje atua na 6ª Câmara Criiminal.

Wohlers foi o único dos seis nomes apresentados pela Procuradoria Geral de Justiça a receber unanimidade de votos no colegiado. Naquela votação, os procuradores Luiz Antonio Cardoso, com 19 votos, e José Luiz Mônaco da Silva, 14 votos integraram a lista que seguiu para o governador.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2009, 4h58

Comentários de leitores

1 comentário

Fim do 5º

M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Qdo vai acabar esta anolmalia do quinto, que só traz prejuízos ao MP e ao próprio Tribunal?
Ao MP, explico, porque os PJs que querem ser Desemb. simplemente não contestam ou atacam como deveriam as decisões do TJ, para ficarem bem vistos no TJ.
Ao tribunal porque vive mais política do que Justiça.

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