Lista do MP para vaga no TJ-SP já está com Serra

O Tribunal de Justiça de São Paulo precisou de três votações para escolher na tarde desta quarta-feira (18/3) a lista tríplice para a escolha de um desembargador pelo quinto constitucional do Ministério Público. A lista foi formada pelos nomes dos procuradores de justiça Luiz Antonio Cardoso, Oswaldo Luiz Palu e José Luiz Mônaco.

O Ministério Público escolhe seis nomes e encaminha para o Tribunal de Justiça. O Órgão Especial, colegiado de cúpula formado por 25 desembargadores, aprecia os nomes e escolhe três que figuram na lista encmainhada ao governador do Estado a quem cabe escolher o ocupante da vaga.

Os nomes dos três mais votados foram encaminhados ao secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luis Antonio Marrey, e a lista já está nas mãos do governador do Estado. José Serra tem a prerrogativa constitucional de escolher quem vai ocupar a cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça paulista.

O governador terá mais um problema pela frente. Serra tem observado a regra de nomear o mais votado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. No entanto, na eleição desta quarta-feira Oswaldo Palu e Luiz Antonio Cardoso ficaram empatados com 20 votos cada um. A lista é encabeçada por Luiz Cardoso que assumiu essa posição apenas por superar o adversário pelo critério de idade. Até mesmo pelo tempo de carreira no Ministério Público os dois mantiveram o empate, pois ingressaram no mesmo concurso público.

E não foi apenas esse o problema enfrentado pelos desembargadores do Órgão Especial para completar a lista tríplice. Para escolher o terceiro nome foi preciso duas votações, pois, na primeira, José Luiz Mônaco teve 11 votos, não garantido o quorum mínimos de metade mais um dos votos do colegiado, formado por 25 desembargadores.

Foi preciso fazer uma segunda votação com os três mais votados na primeira: Mônaco, Nilton Luiz de Freitas (que obteve cinco votos) e Sebastião Bernardes da Silva (também com cinco votos). Mônaco conseguiu nove votos, com Sebastião ficando em segundo lugar (seis votos) e Nilton em terceiro (cinco votos). O resultado não garantiu a vitória de Mônaco, mas eliminou Nilton de Freitas.

O Tribunal fez uma terceira votação, com os nomes de José Luiz Mônaco e Sebastião Bernardes da Silva. O primeiro saiu vencedor com 10 votos contra oito do adversário e cinco votos em branco.

Essa foi a segunda lista do quinto constitucional do Ministério Público aprovada este ano pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Na primeira, o procurador de justiça Geraldo Luís Wohlers da Silveira encabeçou a lista e foi indicado pelo governador José Serra. Wohlers já ocupou a cadeira e hoje atua na 6ª Câmara Criiminal.

Wohlers foi o único dos seis nomes apresentados pela Procuradoria Geral de Justiça a receber unanimidade de votos no colegiado. Naquela votação, os procuradores Luiz Antonio Cardoso, com 19 votos, e José Luiz Mônaco da Silva, 14 votos integraram a lista que seguiu para o governador.