Ex-funcionários lamentam decisão do TRT

Ex-funcionários da Embraer e centrais sindicais criticaram a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, que manteve as demissões na Embraer. Nem a concessão da indenização no valor dos avisos prévios (no limite de R$ 7 mil) animou os trabalhadores.

Na decisão, os desembargadores determinaram que a Embraer dê preferência aos funcionários demitidos quando fizer novas contratações no prazo de dois anos. A empresa também está sendo obrigada a pagar a assistência médica por um ano à família dos ex-empregados.

Ficou decidido também que as demissões só poderão ser efetivadas a partir do dia 13 de março, prazo em que expirou a medida do próprio tribunal que suspendia as demissões na empresa.

O presidente do TRT de Campinas, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, que presidiu o julgamento (mas não manifestou seu voto), considerou a decisão justa, prudente e equilibrada. “Entendo corretíssima a decisão”, afirmou.

Para o deputado federal Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, houve uma vitória política no julgamento, já que os desembargadores foram unânimes na decisão que considerou abusivas as demissões da empresa.

De acordo com o deputado, o caso é uma espécie de aviso para que outras empresas que venham a fazer demissões em massa sejam também levadas ao tribunal. Mas Paulo Pereira acredita que a decisão dos desembargadores foi “muito econômica” quanto ao valor da indenização concedida aos ex-funcionários.

“O que nós vamos questionar é a questão econômica. Nós estamos achando que nessa questão os juízes foram muito econômicos, miseráveis. Foi muito pouco o que eles ofereceram aos trabalhadores”, disse o deputado.

As centrais sindicais informam que pretendem recorrer do valor da indenização no Tribunal Superior do Trabalho. Em nota, a Embraer disse que vai aguardar a súmula do julgamento para analisar o seu posicionamento quanto à decisão.

Para os funcionários demitidos da empresa, que acompanharam o julgamento, a decisão foi “lamentável”. Ao final da sessão, ex-empregados fizeram um protesto em frente ao TRT.

Na próxima semana, as centrais sindicais devem ir a Brasília para cobrar do governo federal a aprovação de um projeto de lei que proíba demissões em massa no Brasil. *Com informações da Agência Brasil.