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Comentários de leitores

8 comentários

Uma data histórica.

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Com a demarcação contínua de reserva indígena em área de fronteira que se comunica com território estrangeiro também ocupado pelos índios, o STF ratificou a criação de uma reserva indígena internacional, dando o primeiro passo definitivo do processo de internacionalização da Amazônia que está sendo promovida pelo atual Governo com o “incentivo” da ONU e da OEA.

10 X 1

Robespierre (Outros)

Venceu de goleada o bom senso e a justiça, apesar dos entraves e pedras colocadas no caminho pela direita predadora.
Arrozeiros, go home!

Presunçoso

Robespierre (Outros)

Como é presunçoso esse Gilmar Dantas, segundo Noblat! Quer dizer que o assunto é muito sério para ficar com a Funai? Diria que é muito sério para ser tratado por milistros rápidos nos HC's seletivos.

Cumprimento!

Neli (Procurador do Município)

Cumprimento os ministros por terem tirado um pedaço do Brasil.
Infelizmente,quem viver mais uns vinte/trinta anos verá.
O que falta nesse triste País é pessoa que o ame.

Constituição

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Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
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XIV - populações indígenas;
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NOTE-SE O VERBO LEGISLAR
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Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
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XVI - autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais;
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Art. 176. § 1º A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o "caput" deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País, NA FORMA DA LEI, QUE ESTABELECERÁ AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS QUANDO ESSAS ATIVIDADES SE DESENVOLVEREM EM FAIXA DE FRONTEIRA OU TERRAS INDÍGENAS.
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Art. 231. § 3º - O aproveitamento dos recursos hídricos, acrescentados os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados COM AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

Outro detalhe

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Não existem "direitos humanos indígenas" porque não existem "humanos indígenas", apenas seres humanos.
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Essa classificação de seres humanos indígenas já é racismo, ou para com os indígenas ou com os não-índios.
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Aí tem coisa mesmo.
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Atenção STF, por favor reflitam muito bem sobre o que estão para decidir...

ONU quer a Amazônia

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"Aqui no Brasil quem manda é o Brasil"
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Essa frase também pode ser lida dita como "A ONU não manda no Brasil".
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Mas para isso nós temos que dizer claramente, porque da teoria à prática o STF pode estar dando o primeiro passo para a internacionalização da Amazônia a partir da questão indígena:
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"Até agora, nove ministros votaram por manter a Portaria 534/05 do Ministério da Justiça, que determina a demarcação contínua da área. A demarcação foi homologada pela Presidência da República em 2005. Apenas o ministro Marco Aurélio, que leu seu voto por cerca de seis horas, votou por anular a demarcação."
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Um assunto dessa magnitude não pode ser aprovado por uma Portaria. Isso tem necessariamente que ser objeto de deliberação do Congresso Nacional.
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Veja você que o que diz a Declaração das Nações Unidas
sobre os Direitos dos Povos Indígenas simplesmente não interessa para o Brasil, porque já existe uma Declaração Universal dos Direitos do Homem e uma Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
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Então, para que esta só para indígenas?
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Aí tem coisa:
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http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf
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Aliás, com a fusão do bloco europeu com os Estados Unidos, e talvez Canadá e alguns outros, o melhor a fazer é o Brasil repensar seriamente o seu papel na ONU.
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Depois de um período de enfraquecimento, a ONU vem ressurgindo silenciosamente mais forte e visa um poder total sobre as nações. A crise econômica global será um dos pretextos da globalização política do governo mundial.
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Veja:
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"Cientista social mexicano polemiza demarcação indígena.
Funcionário graduado da ONU afirmou que o Brasil pode ser punido se a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol for alterada":
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http://www.youtube.com/watch?v=VUJHK-bMi6k

A questão é técnica e de repercussão internacional.

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O Ministro Marco Aurélio merece ser ouvido.
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Nada impede que o julgamento seja suspenso por alguns dias para dar uma chance à sociedade de conhecer o seu voto.
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Os governos passam e a reserva fica.
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Trata-se de 1,7 milhão de hectares, cerca de 8% da área total do Estado de Roraima de terras riquíssimas em diamantes, localizada na fronteira do Brasil com a Venezuela, com apenas 20 mil índios, a maioria deles da etnia macuxi, entre outros grupos.
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Há interferência de interesses da da ONU e da OEA para a demarcação da área para os índios sob o pálio de direitos humanos, o que é um mau sinal.
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A Raposa Serra do Sol está ligada a outra reserva e o total das áreas indígenas já ocupa a metade do Estado de Roraima.
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A preocupação das Forças Armadas tem fundamento porque interefere na logística de operações em caso de necessidade e o país não pode ser governado pela ingerência de organismos internacionais.
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Uma coisa é a guarda de uma criança. Outra bem diferente é o destino do Brasil.
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Vocês leitores prestem bastante atenção porque a globalização não é econômica. Quando ela chegou a ser econômica é porque já era política.
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Estamos caminhando para um tipo de governo mundial onde os países estão sendo lentamente submetidos a uma espécie de jurisdição internacional.
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Dentro de pouco tempo, o Supremo vai continuar a usar esse nome, mas não terá mais a última palavra.
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Uma corte fora do Brasil terá poderes de rever as suas decisões, como já ocorre em questões de direitos humanos no âmbito da OEA.
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Você duvida?
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Espere...

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