Consultor Jurídico

Rede de espionagem

Polícia Federal indicia delegado Protógenes Queiroz

O delegado Protógenes Queiroz foi indiciado, nesta terça-feira (17/3), pela Polícia Federal. Ele está sendo investigado por acusação de interceptação telefônica sem autorização judicial e violação de sigilo funcional, que teriam acontecido durante a Operação Satiagraha, em que o banqueiro Daniel Dantas foi preso por duas vezes e solto por duas vezes também. Quatro escrivães também foram indiciados. A CPI do Grampo marcou novo depoimento de Protógenes para o dia 1º de abril. As informações são de O Globo.

Nesta quarta-feira (18/3), integrantes da CPI do Grampo se encontraram com o delegado Amaro Vieira, que conduz as investigações contra Protógenes, e com o diretor-geral da PF Luiz Fernando Correa. Os parlamentares queriam novas informações sobre a atuação de Protógenes Queiroz na Satiagraha.

O encontro dos parlamentares com integrantes da Abin, marcado para esta quarta à tarde, foi cancelado. A CPI vai se encontrar com Lúcio Fabio Godoy de Sá e Jerônimo da Silva Araújo, servidores da Abin emprestados para a Operação Satiagraha, na próxima terça-feira (24/3), às 10h.

Eles foram convocados por sugestão do deputado Raul Jungmann (PPS-PE). O deputado citou reportagem da revista Veja, de 7 de março, que aponta evidências de que servidores da Abin tinham acesso aos documentos de escutas ilegais, o que é proibido por lei.

Quebra de sigilo

A Justiça Federal de São Paulo determinou a quebra de sigilo de 25 linhas de celulares e rádios usados por Protógenes, na semana passada. A Polícia Federal quer identificar chamadas telefônicas e mensagens feitas e recebidas pelo delegado no período de julho a novembro do ano passado. O Ministério Público Federal manifestou parcial adesão ao pedido.

A investigação conduzida pelo delegado Amaro Vieira aponta no sentido da existência de uma rede clandestina de espionagem capitaneada por Protógenes Queiroz. Os grampos teriam atingido membros do Executivo, Legislativo e Judiciário. Também foram investigados ilegalmente advogados e jornalistas.

Depois de receber o aval do MPF, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Ali Mazloum, afastou o sigilo que recaia sobre o inquérito que investiga as ilegalidades cometidas na Operação Satiagraha. Ele encaminhou cópias do processo para o presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

Ali Mazloum alegou que o segredo não atendia os ditames legais e não estava servindo para resguardar as investigações. De acordo com o juiz, o sigilo estaria servindo para o vazamento seletivo de informações. Em sua decisão, o juiz, no entanto, manteve o sigilo dos arquivos do material encontrado em poder do delegado Protógenes e de agentes da Abin, como o pen drive.

A partir do pen drive e do computador do delegado e de documentos apreendidos em sua casa, a PF encontrou relatórios que levantam suspeitas graves sobre as atividades de ministros do governo, fotos comprometedoras usadas para intimidar autoridades e gravações ilegais de conversas de jornalistas.

Os dados mostram que podem ter caído nas garras de Protógenes o senador Heráclito Fortes (DEM-PI); o ministro Geddel Vieira (Integração Nacional); a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil); o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos); o ex-ministro José Dirceu; o secretário particular de Lula, Gilberto Carvalho; o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal; o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso; e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).




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Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2009, 19h03

Comentários de leitores

3 comentários

Banqueiro bandidaço

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Ilustre professor João G. Santos. Não transitaram em julgado, mas vão, tão logo prescrevam as penas, é claro, já que o crime - atos, fatos e fundamentos - não prescrevem ou trasitam, mas o gangster ex.banqueiro (o sr. investiria seua popuança no Opportunity que se perdeu pelo nome?), Daniel Dantas, "Mala Preta" das privatarias de FHC, já foi condenado duas vezes na Justiça Federal Criminal, o que o desqualifica como primário, aliás, de primário ele não tem nada, é diabólico, Exu Baiano legítimo, uma espécie da cafetão da imoralidade e improbidade dos admistradores públicos farinha pouca o pirão deles primeiro. E a Receita Federal quando vai desvendar a origem do dinheiro usado pelo primeiro filho de plantão, Lulinha me dá um jabazinho aí, para comprar as fazendas conforme publicado na mesma Sujíssima Veja? Da mesma forma que a urna eletrônica não acabou com a fraude, só monopolizou. Em tempo: o ministro Carlos Alberto Direito já pacificou essa controvérsia estúpida e diversionista quanto a legítima e óbvia cooperação entre os organismos de inteligência e polícias do Brasil. Indiciaram o Protógenes no que mesmo?

a impunidade vai continuar

Mauro (Professor)

Essa é a mais pura verdade. No Brasil nunca se investigou a fundo corrupção. Pois fique-se sabendo que sempre que alguém resolver investigar a corrupção e o crime envolvendo políticos e os barões da grande mídia, vão arrumar um jeito de indiciá-lo.
NO BRASIL QUEM COMBATE A CORRUPÇÃO É INDICIADO POR COMBATER A CORRUPÇÃO.

"BANQUEIRO BANDIDO"

João G. dos Santos (Professor)

O sr. Protógenes, questionado se era lícito chamar alguém de bandido antes de sentença condenatória definitiva, disse que para a Polícia sim, quando ela indicia. Então, o que acha ele agora? Confirma essa sua teoria?

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