Polícia Federal indicia delegado Protógenes Queiroz

O delegado Protógenes Queiroz foi indiciado, nesta terça-feira (17/3), pela Polícia Federal. Ele está sendo investigado por acusação de interceptação telefônica sem autorização judicial e violação de sigilo funcional, que teriam acontecido durante a Operação Satiagraha, em que o banqueiro Daniel Dantas foi preso por duas vezes e solto por duas vezes também. Quatro escrivães também foram indiciados. A CPI do Grampo marcou novo depoimento de Protógenes para o dia 1º de abril. As informações são de O Globo.

Nesta quarta-feira (18/3), integrantes da CPI do Grampo se encontraram com o delegado Amaro Vieira, que conduz as investigações contra Protógenes, e com o diretor-geral da PF Luiz Fernando Correa. Os parlamentares queriam novas informações sobre a atuação de Protógenes Queiroz na Satiagraha.

O encontro dos parlamentares com integrantes da Abin, marcado para esta quarta à tarde, foi cancelado. A CPI vai se encontrar com Lúcio Fabio Godoy de Sá e Jerônimo da Silva Araújo, servidores da Abin emprestados para a Operação Satiagraha, na próxima terça-feira (24/3), às 10h.

Eles foram convocados por sugestão do deputado Raul Jungmann (PPS-PE). O deputado citou reportagem da revista Veja, de 7 de março, que aponta evidências de que servidores da Abin tinham acesso aos documentos de escutas ilegais, o que é proibido por lei.

Quebra de sigilo

A Justiça Federal de São Paulo determinou a quebra de sigilo de 25 linhas de celulares e rádios usados por Protógenes, na semana passada. A Polícia Federal quer identificar chamadas telefônicas e mensagens feitas e recebidas pelo delegado no período de julho a novembro do ano passado. O Ministério Público Federal manifestou parcial adesão ao pedido.

A investigação conduzida pelo delegado Amaro Vieira aponta no sentido da existência de uma rede clandestina de espionagem capitaneada por Protógenes Queiroz. Os grampos teriam atingido membros do Executivo, Legislativo e Judiciário. Também foram investigados ilegalmente advogados e jornalistas.

Depois de receber o aval do MPF, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Ali Mazloum, afastou o sigilo que recaia sobre o inquérito que investiga as ilegalidades cometidas na Operação Satiagraha. Ele encaminhou cópias do processo para o presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

Ali Mazloum alegou que o segredo não atendia os ditames legais e não estava servindo para resguardar as investigações. De acordo com o juiz, o sigilo estaria servindo para o vazamento seletivo de informações. Em sua decisão, o juiz, no entanto, manteve o sigilo dos arquivos do material encontrado em poder do delegado Protógenes e de agentes da Abin, como o pen drive.

A partir do pen drive e do computador do delegado e de documentos apreendidos em sua casa, a PF encontrou relatórios que levantam suspeitas graves sobre as atividades de ministros do governo, fotos comprometedoras usadas para intimidar autoridades e gravações ilegais de conversas de jornalistas.

Os dados mostram que podem ter caído nas garras de Protógenes o senador Heráclito Fortes (DEM-PI); o ministro Geddel Vieira (Integração Nacional); a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil); o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos); o ex-ministro José Dirceu; o secretário particular de Lula, Gilberto Carvalho; o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal; o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso; e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).