Casa em desordem

Inspeção do CNJ aponta falhas no TJ do Pará

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18 de março de 2009, 8h07

Uma inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça apontou problemas no Poder Judiciário do Pará. Os conselheiros encontraram indícios de nepotismo, direcionamento na distribuição dos processos, dificuldades no cumprimento de mandados judiciais, escassez de servidores, alta rotatividade de juízes e falta de servidores na Justiça de primeiro grau.

O relatório da inspeção, apresentado pelo corregedor-geral de Justiça, ministro Gilson Dipp, foi aprovado nesta terça-feira (17/3) pelo Plenário do CNJ. A inspeção foi feita entre os dias 17 e 20 de dezembro.

De acordo com o corregedor-geral, há indícios de pagamentos irregulares de diárias aos magistrados. “Foi constatado o pagamento da diária pelo TJ do Pará pelo valor integral mesmo quando o deslocamento não exigiu pernoite do magistrado fora da sede”, diz o relatório. Segundo a Corregedoria, o pagamento deveria ser de meia-diária no dia de retorno. O conselho determinou que os valores a mais sejam devolvidos ao tribunal.  

O sistema de informática da Justiça paraense também foi alvo de críticas. “Há inconsistências no sistema informatizado, cujos números não refletem a realidade do acervo das varas”, aponta o relatório. O tribunal terá 30 dias para regularizar o sistema.

Clique aqui para ler a primeira parte do relatório e aqui para ler a segunda.

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