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Perdido no mapa

Advogado de país fictício quer ser desembargador

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O advogado Paulo Roberto Yung não se conforma com o fato de ter rejeitada sua inscrição para concorrer a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo pelo quinto constitucional da OAB. O pedido foi negado pela Comissão de Inscrição do Quinto Constitucional da OAB-SP. O advogado recorreu. Ao analisar o caso, o conselheiro Horacio Bernardes Neto entendeu que o pedido de inscrição foi uma “tentativa de achincalhe às referidas instituições, um desrespeito à profissão e a seu órgão de classe”. (clique aqui para ler o voto do conselheiro)

Bernardes também votou no sentido de encaminhar o recurso ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB paulista para ver se o advogado agiu com falta de ética ao apresentar o pedido de inscrição. O conselheiro pediu, ainda, que o processo fosse encaminhado ao Ministério Público. Horacio Neto foi acompanhado pelos demais conselheiros da OAB-SP.

O motivo de tanta indignação foi o contrato de prestação de serviço apresentado pelo advogado como um dos requisitos exigidos pela OAB para se inscrever na lista que irá selecionar os seis candidatos à vaga de desembargador. O advogado levou à OAB um contrato de prestação de serviço e honorários advocatícios, de 1996, assinado pelo Consulado do Domínio de Melchizedek.

Horacio Neto foi procurar o que era o Domínio de Melchizedek na internet. Não gostou do que achou. Segundo o conselheiro, há um Estado chamado Domínio de Melchizedek. O conselheiro foi adiante. Procurou na lista de consulados oficiais instalados no Brasil, do Ministério das Relações Exteriores, se havia um do Domínio de Melchizedek. Não encontrou.

“É bom que se informe a este Nobre Conselho que o Domínio de Melchizedek se apresenta em sua ‘home page’ na internet (www.mechizedek.com) como um estado pós moderno, um estado na internet, de reconhecimento ‘eclesiástico’  - não há notícias da igreja que o reconheceu, embora haja rumores não confirmados, também presentes na rede mundial de computadores  — http://desciclo.pedia.ws/wiki/Dom%C3%ADnio_de_Melchizedek — de que teria ele sido criado para servir como paraíso fiscal por religiosos dissidentes de conhecida igreja brque requereu pequena área de terra a Antártida e que afirma administrar 500 acres de terra na ilha não povoada de Taongi, no longínquo Pacífico Norte! Para se solicitar cidadania e passaporte do Domínio de Melkizedek, basta clicar no ícone eletrônico correspondente a essa bizarra naturalização!”, escreveu o conselheiro da OAB-SP. O conselheiro faz referência ao site "Desciclopedia", uma enciclopédia humorística que faz paródia da wikipedia. Suas informações são para divertir, não para serem levadas a sério e muito menos inserida num documento da natureza do que ele produziu para a OAB.

Para o conselheiro, o advogado postulante à vaga na lista que irá escolher o desembargador do TJ paulista instruiu o pedido com um “único documento tosco, injurídico, imperfeito, quiçá fraudulento, formalizado por uma representação diplomática inexistente em nosso país, firmado por um cidadão estrangeiro, não regularmente identificado, que se auto intitula adido comercial de uma nação virtual sem representação no Brasil, por intermédio do qual qual fica o requerente nomeado advogado para assuntos inexistentes e impossíveis de se verificar e de se comprovar!”.

O conselheiro da OAB-SP disse, ainda, que ao procurar no sistema processual do TJ paulista, não encontrou uma única ação em que o advogado defenda o consulado. A ConJur encontrou, no sistema de buscas, várias ações em que o advogado representa empresas em processos de execução e indenização, por exemplo, não só no Tribunal de Justiça de São Paulo, como nos Tribunais Superiores.

Direito de defesa

O advogado Paulo Roberto Yung afirmou à revista Consultor Jurídico que não foi dada a ele a oportunidade de prévio conhecimento da acusação. O advogado explicou que, embora o presidente da OAB-SP, Flávio D´Urso, tenha perguntado se ele queria se manifestar durante a sessão da seccional, foi pego de surpresa, pois esperava que no julgamento de seu recurso fosse deliberado se seria ou não deferido. “Meu pedido era simples”, afirmou.

Yung disse que vai provar que não houve fraude nenhuma. Ele disse que o ex-adido comercial que assinou o contrato na época já se prontificou a levar suas credenciais junto com documentos. Para Yung, se o consulado estava irregular, não era sua atribuição verificar quando o cliente o procurou.

O advogado espera que os conselheiros peçam desculpas pelas acusações e uma revisão do caso, com a apreciação da defesa e apresentação de documentos. “Em nenhum momento, agredi ninguém. Nunca me neguei a prestar informações”, disse. Ele entende que as pessoas não devam ser acusadas sem se ter certeza.

“Já advoguei para desembargador do Tribunal de Justiça. Se isso não demonstra conhecimento técnico e responsabilidade, não sei o que demonstra”, afirmou. Yung disse, ainda, que é ex-professor universitário e palestrante da própria OAB. “Não ia jogar fora 22 anos de advocacia, utilizando de algo tão primário como um documento falso.”

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2009, 9h05

Comentários de leitores

2 comentários

Pela extinção do Quinto.

Neli (Procurador do Município)

Sou pela extinção do Quinto Constitucional.
O advogado deve ser advogado,o integrante do Ministério Público deve continuar lá.
Quem não quiser ser advogado,ou pertencer ao ministério público,que preste o devido concurso público .
Essa foi uma péssima invenção do Constituinte de 1934,omitido na Constituição de 37,e mantido nas demais constituições.Então por que não extirpar essa regra do Ordenamento Constitucional?
Por outro lado,também sou contra a forma de se indicar ministros para os tribunais superiores:o postulante deveria ser desembargador(federal ou estadual).
Uma pessoa que nunca julgou na vida,vai julgar no ocaso(o postulante tem mais de vinte anos) da carreira?
Por fim a OAB,exigir que o postulante ao Quinto tenha atuado como advogado,exigir papéis etc são descabidos uma vez que a Constituição Nacional não previu:o notável saber jurídico ,não necessáriamente,passa pelo contencioso.

quinto constitucional da OAB

daniel (Outros - Administrativa)

esse quinto constitucional da OAB é uma vergonha nacional, no mínimo deveria haver democracia na escolha e náo critérios obscuros. Os candidatos deveriam fazer uma prova.

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