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Condenado homem que divulgou fotos de crianças

O juiz federal substituto da 1ª Vara Federal de Uberaba (MG), Alexandre Henry Alves, condenou a oito anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto, um homem acusado de divulgar imagens pornográficas de crianças e adolescentes na internet. O juiz entendeu que houve concurso material entre a divulgação de imagens pelo Orkut e o envio de e-mails e continuidade delitiva especificamente em relação às várias mensagens eletrônicas enviadas. Cabe recurso.

Segundo a Justiça Federal, o processo correu sob segredo de Justiça para não prejudicar as investigações e evitar a exposição dos menores citados nos autos. O juiz concluiu que ficou provado que o acusado era proprietário de dois endereços eletrônicos utilizados para a divulgação de material e de perfil no portal de relacionamentos Orkut.

De acordo com os autos, a investigação se iniciou em 2006, em São Paulo, a partir de rastreamento feito pela SaferNet Brasil, que encaminhou à Procuradoria da República de São Paulo informações sobre imagens de conteúdo pedófilo publicadas no Orkut.

Com a quebra do sigilo de dados autorizada pela Justiça Federal em São Paulo, descobriu-se que a página era mantida por meio de um e-mail acessado a partir da cidade de Uberaba. O inquérito foi enviado para Minas Gerais.

A Justiça Federal em Uberaba determinou a quebra do sigilo de dados referente ao endereço eletrônico usado para acessar o perfil do Orkut. A Yahoo! Brasil enviou a pedido do Judiciário um DVD contendo o conteúdo da caixa postal do referido e-mail. Foi feita perícia pela Polícia Federal. De acordo com os autos, a PF descobriu o recebimento e o envio de inúmeras mensagens, inclusive para o exterior, contendo imagens e vídeos de crianças e adolescentes praticando sexo explícito. Com informações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

2008.38.02.005191-8

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2009, 3h12

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