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Segurança da torcida

CNJ vai incentivar abertura de Juizados em estádios

Os estádios de futebol poderão contar, em breve, com Juizados Especiais para solucionar conflitos entre os torcedores. Para isso, o Conselho Nacional de Justiça vai incentivar os tribunais de Justiça para implantação dos Juizados.

O incentivo é a ajuda do CNJ ao acordo de cooperação técnica assinado, na sexta-feira (13/03), entre os ministérios do Esporte e da Justiça, a CBF e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público. Durante o lançamento do acordo, no Palácio do Planalto, o presidente Lula disse que “essas medidas não são contra o torcedor, mas para que ele possa voltar para casa tranquilo”.

Os Juizados Especiais dentro dos estádios funcionarão como aqueles feitos nos aeroportos na época da crise aérea. “O CNJ, como interlocutor da sociedade com o Judiciário, vai tentar implementar essas medidas que serão operacionalizadas pelos tribunais dos Estados”, explicou ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça.

Segundo o ministro, “caso haja alguma infração penal ou um desvio de conduta ele será levado imediatamente ao juizado especial para que seja lavrado o flagrante e se o Ministério Público estiver presente, poderá ser feito um termo de conduta”.

O CNJ também fará um registro de decisões judiciais relacionadas a casos de violência nos estádios dentro da Rede Infoseg, do Ministério da Justiça. O Conselho ainda vai promover ações para que os tribunais tenham as estatísticas das decisões judiciais relacionadas à violência no esporte.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que o termo de cooperação faz parte de uma política de combate à violência nos estádios, visando a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Segundo o ministro, de 2003 a 2009, foram registradas 37 mortes nos estádios durante os jogos de futebol.

O governo federal vai ainda adotar outras medidas como alterações no estatuto de Defesa do Torcedor. Uma das propostas é a criação de um cadastro de torcedores. *Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.




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Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2009, 12h52

Comentários de leitores

1 comentário

erro de politica

daniel (Outros - Administrativa)

juizado em estádio é como os do aeroporto, serve apenas para aparecer na mídia. PRecisamos discutir é juizado especial para a área de familia e de registro público.

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