Consultor Jurídico

Acidente do trabalho

Texaco vai pagar R$ 4 milhões a trabalhadores

A Texaco vai indenizar em R$ 4 milhões dois trabalhadores acidentados na explosão de um caminhão tanque carregado de combustível. O acordo foi firmado, na quinta-feira (12/3) ,na 1ª Vara do Trabalho de Belém (PA), e deverá ser pago até o dia 19 de março, sob pena de multa de 20% do valor.

A empresa foi condenada a indenizá-los por danos morais. Ela recorreu a todas as instâncias e levou a discussão ao Supremo Tribunal Federal questionando o fato de a indenização ter como base o salário mínimo.

Antes do julgamento pelo STF, a empresa pediu prazo para se manifestar, pois precisava consultar a matriz que fica nos Estados Unidos. Por fim, aceitou os valores propostos pelo juiz de primeiro grau. Com a conciliação, o caso deixará de ser analisado pelo Supremo. Com informações da Assessoria de Comunicação do TRT da 8ª Região.




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Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2009, 11h06

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