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Fiel à posição

Punição do PT a deputado é motivo de desfiliação

O deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), na época em que era filiado ao Partido dos Trabalhadores, votou contra a reforma da Previdência proposta pelo governo. Foi punido. Resolveu se desfiliar do partido. Para o Tribunal Superior Eleitoral, a punição é motivo suficiente para que o deputado se desligasse. As informações são da Agência Brasil.

Os ministros, por unanimidade, negaram o pedido do PT para que fosse declarada a perda do cargo de Paulo Santiago por infidelidade partidária. Para o ministro Arnaldo Versiani, a mudança partidária teve a devida justificação diante da punição recebida pelo deputado.

“Essa questão é incontroversa. Todos sabemos que a posição do PT antigamente era contrária também a esse tipo de reforma. A verdade é que houve a modificação de pensamento do partido e o deputado não seguiu essa mudança”, afirmou o ministro.

Paulo Santiago foi eleito pelo PT em outubro de 2006 e migrou para o PDT após se desfiliar do PT em 17 de setembro de 2007.




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Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2009, 11h31

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