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Impasse em negociações

Mantida suspensão de demissões da Embraer

O juiz Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), manteve a prorrogação da liminar que suspende a demissão de 4.200 funcionários da Embraer, dispensados em 19 de fevereiro. A liminar vigora até o dia 18, quando será julgado o recurso da fabricante de aviões. Nesta sexta-feira (13/3), aconteceu a audiência de conciliação entre representates da empresa e sindicalistas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Diante do impasse entre representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Conlutas, da Força Sindical e advogados da Embraer, Sotero da Silva apresentou duas propostas de acordo. A primeira delas sugere a suspensão do contrato de trabalho por 12 meses para qualificação profissional. Os trabalhadores teriam curso pago nos primeiros cinco meses com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador e nos sete meses restantes, o pagamento seria feito pela empresa. Neste caso, a Embraer também pagaria 20% do salário base aos funcionários durante a suspensão.

A segunda proposta do juiz foi a de rescisão com manutenção de benefícios. Nesse caso, os funcionários seriam dispensados mediante pagamento de indenização no valor de um mês de aviso prévio por ano de serviço, com pagamento limitado a 15 vezes este valor.

Na segunda proposta, o juiz sugeriu a manutenção de plano médico familiar por 12 meses por conta da empresa, garantia de preferência num prazo de dois anos em caso de reativação dos postos de trabalho e garantia de estabilidade aos trabalhadores mantidos na Embraer num prazo de 120 dias. Sindicalistas e advogados da empresa avaliam as propostas.




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Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2009, 14h40

Comentários de leitores

4 comentários

China

cicero (Técnico de Informática)

A Embraer já possui unidades fora do Brasil, o que a Justiça do Trabalho esta fazendo é adiantar a decisão de transferir toda a fabricação para outro Pais que não possua uma CLT de 1940, feita por um ditador. Aproveitem a Crise Global para afundar de vez o nosso Pais.

Incoerência?

Nicoboco (Advogado Autônomo)

Para os que se surpreendem com a decisão do TRT, pesquisem sobre os projetos de leis que pretendem vedar a demssão sem justa causa e o que impõe a participação obrigatória do trabalhador nos lucros da empresa.

Intromissão da justiça do trabalho na relação trabalho/empre

Cardoso (Advogado Assalariado - Criminal)

É um absurdo que as empresas em dificuldade estejam agora submetidas aos ditames politicos. As empresas podem contratar e demitir de acordo com suas necessidades, agora o que estamos vendo é que a intromissão da justiça e governo obrigando empresass a permanecerem com funcionarios que estão ociosos, como se a crise fosse provocada pela Embraer, isso é uma afronta.

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