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Comentários de leitores

34 comentários

Resp.ao Mario(Advogado)

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Dr.Mario,
Em verdade voz digo: não sou contra o exame de ordem, apenas diverso quanto a sua forma, pois coloca a OAB num "status" Supra-Constitucional e Ditatorial, de determinar QUEM PODE TRABALHAR !!!
Reitero o que o exame de ordem deveria ser feito no decurso da faculdade em conjunto entre OAB e MEC . Aliais, isso já foi sugerido, mais infelizmente existe interesses escusos por detrás desse exame
Um grande abraço

contunuação para o Mario

Patty (Estudante de Direito - Comercial)

O exame da OAB, se for analizar em grosso modo, não impede que existam profissionais ruins como vc ja deve ter conhecido algum durante este dois anos de atividade.
Estar aprovado também não que dizer que que ele é bom!!! o profissionalismo e o mercado é quem irá selecionar o profissional.
Então, analisando friamente o exame não modifica nada é apenas uma forma de arrecadação financeira.
O que realmente modificaria isso seria o MEC se ele fosse extremamente rígido com as faculdades e supervisionasse o andamento das mesmas, como ja falei anteriormente que a minha trocou de professor 3 vezes da mesma matéria, um absurdo.... sem contar que contrataram bons professores até conseguirem a autorização logo em seguida demitiram todos sem exceção e os represetantes do MEC nunca mais apareceram lá, vai vendo a qualidade do ensino superior!!!! eu já trabalho com direito a 10 anos posso dizer que só preciso da tal Carteinha da OAB rsssss e durante as aulas vejo que muito dos colegas sofrem muito com tudo que é jogado, porque eles jogam as matérias ao vento e vc que se vire....querer que o MEc seja mais rígido acho que ja estou querendo demais né .rssssss
Abraços
Patricia

Resposta ao Dr. Mário

Patty (Estudante de Direito - Comercial)

Anteriormente,me manifestei a respeito do debate em questão,o qual fui envia-lo porém a pagina expirou.
Vou recomeçar, caso consiga ter lido o anterior por favor desconsidere este ok?
Gostaria antes de mais nada, deixar claro que também respeito suas colocações mesmo porque este diálogo apenas nos fará visualizar, o pensamento de outras pessoas, não é nada pessoal concorda?
ISSO NÃO É UMA CONTESTAÇÃO MAS VAMOS AOS FATOS: Rssss
1- no que diz respeito a sua vida acadêmica concordo plenamente quando vc diz que a maioria dos alunos não estudam e por ai vai, realmente isso é uma verdade eu vejo isso todos os dias,descaradamente,nem todos os aluno foram como vc foi e como eu sou, que passo madrugadas estudando enquanto o outro ao meu lado esta colando.
2- a faculdade na maioria das vezes esta mais preocupada com seus recebimentos e não com o ensino em si, somente este ano ja torcarm 3 vezes de professores um verdadeiro absurdo!!!
3- quero deixar claro que não sou contra o exame da Ordem,somente acho que deveria ser aplicao também aos advogados tendo em vista todas assuas colocações e as minhas.Eu não estou preocupada com os advogados como vc disse anteriormente, apenas acho extremamente justo,devido a todos esses fatores elencados inclusive os não elencados como por exemplo a famosa "FAC BAR", ou seja enquanto eu e vc estavamos em plena sexta-feira tendo dobradinha de Tributario entre outras materias, alguns estavam lá enchendo a cara, ai fazem cursinho pra passar no exame passam e tudo bem!!
Por isso sou a favor, de que se os bachareis tem que fazer a prova os advogados refaçam sim o exame da ordem, infelizmente isso ainda não existe mas com certeza iria eliminar do mercado aqueles que muitas das vezes nem sequer pegou no livro.ATT
Patricia

O EXAME DA ORDEM É CONSTITUCIONAL

Mario Lopes (Advogado Autônomo)

Prezado Anselmo,
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Vejo que você ficou chateado com minhas opiniões, que são baseadas na CRFB e em lei federal vigente, que talvez você não conheça, pelo simples fato de falta de leitura.
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É preciso se esforçar. Não sei como é sua vida, mas se você não tiver tempo para estudar, com todo o respeito, tente outra profissão.
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Em primeiro lugar, a exigência do Exame de Ordem é seguramente sustentada na Carta Magna brasileira vigente (inciso XIII do artigo quinto) e em Lei Nacional em pleno e incontestável vigor (Lei n° 8.906, de 04 de julho de 1994).
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Continuo te desejando Boa Sorte e menos agressividade com opiniões contrárias ao que você pensa.
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Estude até passar! Segundo Theodore Roosevelt, "O verdadeiro crédito vai para aquele que erra, que falha, mas que aos poucos vai acertando, porque não existe esforço sem erro!"
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COMPETÊNCIA E INCOMPETÊNCIA!

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

Passar no exame de ordem é questão de dedicação. Além disso, O Exame é constitucional. O artigo 5º da Constituição Federal, quando trata dos direitos e garantias individuais, no inciso XIII, diz que é livre o exercício de qualquer profissão, "observadas as condições de capacidade que a 'lei' estabelece".
A legislação diz que para ser advogado é preciso ser bacharel em Direito e obter aprovação no Exame de Ordem.
A OAB não pretende dificultar o acesso à profissão. Quer avaliar a capacidade de exercê-la e o preparo do bacharel.
Infelizmente os cursos "caça-níqueis" criaram milhões de bacharéis que se formaram sem estudar e isso gerou um vício em não estudar, colocando-os à margem do conhecimento jurídico, que é avaliado pela Ordem apenas uma vez, ou seja, NO EXAME DE ORDEM.
O ensino público não é melhor. Melhor são os alunos, pois são selecionados, o que não ocorre na maioria das faculdades "caça-níqueis" do nosso país.
Uma pessoa que entra ano, sai ano, continua reprovando reiteradamente no exame de ordem, deveria sim, ser obrigada a fazer uma nova faculdade, pois não há razão lógica para tanta reprovação. Eu sentiria vergonha de um filho assim...
Dia 12/02/09, salvo engano, o Min. Marco Aurélio arquivou uma ADPF movida por um bacharel em direito.
Não se trata nem da ilegitimidade, mas sim de incapacidade postulatória, e essa é a razão para que a OAB impeça que esse tipo de gente advogue, pois nesse caso, graças à Deus, o tal bacharel não estava lidando com pretensão alheia.
Os cursos jurídicos formam bacharéis em Direito e a advocacia é uma das profissões que podem ser seguidas por esses bacharéis, desde que preencham o requisito legal, que é a inscrição nos quadros da OAB, depois de serem examinados. Simples assim. Portanto, ao estudo!

Resp.ao Mario(Advogado) Continuação

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

2) não compete à OAB avaliar o ensino e os bacharéis, e assim o Exame é materialmente inconstitucional, porque conflita com os artigos 205 e seguintes da Constituição Federal;
3) o Estatuto da OAB, em seu art. 8º, §1º, pretendeu transferir ao Conselho federal da OAB a competência legislativa e a competência regulamentar, que pertencem respectivamente ao Congresso Nacional e ao Presidente da República, e assim o Exame da OAB é também formalmente inconstitucional, porque foi disciplinado em um simples “Provimento” editado pela OAB.
A OAB sempre se gabou de combateu o desrespeito à Constituição brasileira. Na própria página do Conselho Federal na internet, está dito, entre outras coisas, que:
“A Ordem dos Advogados do Brasil jamais cessará a sua contínua luta pelo aperfeiçoamento das instituições. Entre as finalidades legais da Ordem dos Advogados do Brasil estão a defesa da Constituição e da ordem jurídica do estado democrático de direito, dos direitos humanos, da justiça social e, especialmente, a luta pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.” (http://www.oab.org.br/hist_oab/defesa_estado.html)
Se Vossa Excelência for capaz de contestar qualquer desses argumentos, que juridicamente comprovam a inconstitucionalidade do Exame da OAB, tudo bem. Se não for, porém, seria interessante que evitasse defender esse Exame inconstitucional, alegando apenas que ele é necessário, porque isso depõe contra qualquer Advogado e, especialmente, contra as tradições de nossa Instituição, que sempre primou pela defesa da Constituição e pelo combate ao arbítrio.

Resp.ao Mario(Advogado)

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Se me permite, Dr., eu gostaria de lembrar que o advogado se obriga a defender a Constituição, nos termos do juramento contido no art. 20 de nosso Estatuto, verbis:
"Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas."
Aliás, a própria Ordem dos Advogados tem por finalidade:
”defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas;” (Estatuto, art. 44, I)
Portanto, Dr., não é possível que um advogado defenda esse Exame, sem qualquer fundamentação jurídica. Não resta dúvida de que o Exame da OAB é inconstitucional, porque:
1) atenta contra o princípio da isonomia, porque somente se aplica aos novos bacharéis em direito, deixando sem a “necessária avaliação” todos os outros bacharéis e também os advogados inscritos antes de 1.996, que não foram obrigados a fazer esse Exame;

Resp.ao Mario(Advogado)

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Sr. não acha que intereses escusos estão por detrás desse famigerado exame?

Resp.ao Mario(Advogado)

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Dr. Mario,
Sinceramente não seria melhor a OAB junto com o Mec, avaliar o aluno no decurso da faculdade?

CONSTITUCIONALIDADE EXAME DA ORDEM

Mario Lopes (Advogado Autônomo)

Prezado Anselmo,
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Como já foi dito por mim e por outros nobres colegas, em várias oportunidades, o exame da ordem é previsão PROFISSIONAL e NÃO EDUCACIONAL, seguramente sustentado pela CRFB vigente e em Lei Nacional em pleno e incontestável vigor, não havendo, pois, como fugir a esta obrigatoriedade!
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Prezado, infelizmente, ou felizmente, só há um jeito de vencer: Estudar até passar.
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Não estude para passar, estude até passar; não só no exame da ordem, mas em todas as provas da vida.
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Poderíamos discutir aqui até o ano que vem, mas o que prevalece é o esforço pessoal de cada um!
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Um abraço e Boa Sorte.

Ao Mario (Advogado Autônomo)

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Gostaria de saber do senhor, qual a fundamentação técnica-jurídica do exame de ordem?
Abraços

RESPOSTA PARA A PREZADA PATTY

Mario Lopes (Advogado Autônomo)

Primeiramente, gostaria de esclarecer uma coisa, RESPEITO, SINCERAMENTE, TODAS AS OPINIÕES.
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Mas vamos aos fatos concretos:
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Primeiramente, sou advogado há dois anos e só fiz um Resp e um RExt. Qual advogado em início de carreira vai fazer um recurso destes?
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O advogado GERALMENTE começa com pequenas ações em juizados e ações familiares.
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Quanto ao fato da atualização dos advogados, não vejo problema algum, pois desde que saí da faculdade, o que mais fiz foi me atualizar, UMA VEZ QUE na minha faculdade, AS EXIGÊNCIAS ERAM RIDÍCULAS. Sempre estudei por conta própria, através da aquisição de diversos livros, PORQUE NA BIBLIOTECA DA FACULDADE EM QUE ESTUDEI, OS LIVROS ERAM TODOS DESATUALIZADOS.
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Por conta da minha experiência acadêmica, SOU TOTALMENTE FAVORÁVEL à MANUTENÇÃO DO EXAME DA ORDEM. Quem não sabe português, não pode advogar, QUEM NÃO SABE O MÍNIMO DE DIREITO, NÃO PODE ADVOGAR.
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As faculdades de Direito são ridículas e, quando estive no MEC, por conta da inclusão de matérias no 10º período, fui informado de que as faculdades PODEM FAZER O QUE QUISEREM COM SUAS GRADES "havia lido uma legislação retirada do site respectivo que informava isso" - NÃO QUIS ACREDITAR!
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Quanto ao compromisso da maioria dos alunos de Direito, EU DIGO QUE A MAIORIA NÃO ESTUDA! Meus amigos não iam à faculdade e nunca foram reprovados por conta disso, faziam reduções para fazerem as provas e, mesmo quando flagrados, recebiam uma segunda chance!
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E você, prezada, está preocupada com os advogados?
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OS RESULTADOS SÓ COMPROVAM A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DO EXAME DA ORDEM! MAIS DE 70% DE REPROVAÇÃO.
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Quanto aos critérios de avaliação, estes, na minha opinião estão sendo aprimorados SIM, pela OAB.
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Saudações.

VERDADE DOS FATOS

Patty (Estudante de Direito - Comercial)

em verdade é o seguinte, não é o exame da ordem que na prática, qualifica ou deixa de qualificar e sim o mercado.
Ta cheio de advogado , que não sabe nem fazer um Recurso Especial, ai vem com a hipocrisia de que o exame tem que existir pra eliminar os que não sabem.
E como fica os que responderam e passaram no exame e como ja disse não sabem nem por onde começam um Recurso especial?
Ai ta tudo certo? ja respondeu mesmo, o principal era passar no exame, se ele sabe ou não sabe não interessa mais.
Se ele esta qualificado ou não ja é outro departamento, o importante mesmo foi teR passado no exame!!!! HUM INTERESSANTE

Sobre a prova da ordem

Patty (Estudante de Direito - Comercial)

Gostaria de deixar claro, que não tenho absolutamente nada contra o exame da OAB.
Acho até que a maior discussão não deveria ser em torno de abolir ou deixar de abolir o exame, e sim como deveria ser aplicado e reaplicado.
Ou seja para os barachareis e para o ja advogados militantes, porque todos falam em haver a necessidade da prova pra qualificar, mas ninguém fala em análise dos que ja estão com suas OABs em mãos!
Que, um dia fizeram a prova e tudo certo! Quem garante que, se a real procupação da entidade de classe é ter um profissional que realmente possa atender melhor seu cliente,se mantem informado, estudando, se qualificando somente porque ele ja possui um numero na entidade?
Acho que seria muito justo e realmente válido que essa obrigação fosse estendida tb ao advogados, uma vez que a preocupação da instituição é ter um excelente profissional no mercado não acham? alguém ja parou para pensar nisso?
Talves não!!!!
Agora eu pergunto aos advogados formados, se vcs possuem tanta determinação em concordar com o exame da ordem, o que eu acho certo, como ja mensionei, será que vcs continuariam apoiando, defendendo que seja feita o exame se vcs ,todos os anos tivessem que refazer juntamente com os bachareis o mesmo exame de forma obrigatória para a manutenção de sua inscrição na OAB? Acredito que não?
Realmente acho isso interessante que para a entidade de classe possa ver se realmente vcs continuam aptos a poder execer a função de advogado ou se terão que voltar a ser bachareis, ja que a preocupação gira em torno do que é melhor pra sociedade.

Resposta a Exame da ordem é necessário (Mario)

Patty (Estudante de Direito - Comercial)

se realmente é da forma como pensa que a OAB deve aplicar exames que prestem realmente aferir conhecimentos do candidato, então o colega há de concordar comigo que todos sem distinção entre bachareis, e advogados deveriam anualmente refazer as provas da OAB para a entidade de classe poder continuar avaliando se ele pode ou não pode continuar tendo o registro, inclusive para avaliar as habilidades, conhecimentos, técnicas, um único exame feito o qual o bacharel na época fez e passou não significa que ele é realmente qualificado.
Vc há de concordar comigo que se houvesse um sorteio por numeros de ordem e os mesmo fossem obrigados a fazer provas no dia seguinte ao sorteio não passariam nem 1/3 dos advogados com anos de inscrição?

Em resposta a Mario

Patty (Estudante de Direito - Comercial)

gostaria de saber, o que faz um recém passado no exame da ordem ser melhor qualificado do que os demais simplesmente porque passou no exame da OAB? A verdade é uma só ficar estudando e passar no exame da ordem não qualifica ser bom ou ser ruim somente por ter uma carteirinha com um numerozinho, conheço muitos estudantes de direito, estagiários que sabem muito mais do que muito advogados com carteira da OAB numero (000.001) que não poussi sequer um Código Comentado atualizado e ainda vem com a conversa furada de que HOJE EM DIA ESTA TUDO NA INTERNET!!!
Em verdade como disse um colega numa colocação anterior, é conveniente a OAB, porque ela recebe por esses exames,só que o que a maioria ainda não percebeu, é que não é o Exame que vai mudar ou qualificar o profissional do direito e sim o dia a dia, exame de ordem (100) perguntas não se equipara a 5 anos de faculdade pra dizer se o aluno esta ou não apto a exercer a advocacia.
no mais todo e qualquer advogado precisa pagar anualmente em torno de R$650,00 para poder trabalhar, mais a licença de profisional liberal que hoje esta em torno de 450,00, diante disso é obvio que a OAB vai brigar, porque imagine vc poder ter sua OAB,amanha depois vc não precisar pagar a anuidade,por que vai acabar indo por esse caminho a briga não vai deixar de existir, imagine onde isso pode parar?
mesmo porque a entidade de classe ja recebe o suficiente para sua manutenção é só fazeras contas, pare e pense!!!!
O fato de passar em um exame de ordem, não qualifica o estagiario, o bacharel, sem bom e competente ou deixar de ser não é isso que da´parametro pra qualificação isso é apenas uma forma de arrecadar mais dinheiro.

Exame da Ordem é necessário

Mario Lopes (Advogado Autônomo)

O exame da ordem é uma avaliação profissional, e não educacional.
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A exigência do Exame de Ordem é seguramente sustentada pela CRFB vigente e em Lei Nacional em pleno e incontestável vigor: não há, pois, como fugir a esta obrigatoriedade!
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Ademais, a conclusão do Curso Jurídico confere o título de bacharel em Direito. Tal condição não habilita o seu detentor automaticamente para nenhuma profissão.
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A finalização do Curso Jurídico confere um pré-requisito essencial para pleitear a habilitação a uma série de profissões.
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Além disso, o exercício da advocacia também requer peculiares habilidades, conhecimentos e técnicas.
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A OAB, tem o inafastável dever de aplicar exames que se prestem realmente a aferir conhecimentos e a atualização do candidato, E VIDA QUE SEGUE!

Exame da Ordem

Scipius (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A prova objetiva deve ser banida, se parece mais com concurso público do que com um exame para aferir conhecimentos básicos. A PPP deve continuar, no entanto, nenhuma faculdade brasileira ensina ciência jurídica. . . . todas são grandes "intensivões" ( foi o comentário de um juiz veterano para um defensor público ). Quem tem condições de ficar 4,5, 6 horas memorizando apostilas e livros de perguntas e respostas consegue passar na 1ª fase, não se avalia a aptidão do "examinando" para o exercício da advocacia. E , pelo que observo, muita gente tá faturando um "trocado" com esse famigerado exame. Gostaria que esses defensores do exame, nomeadamente, a turma da OAB, encarrasse uma prova dessas. Não passa um. Outra coisa: Qual a diferença entre um "examinando" que faz 49 pontos e outro que faz 50 pontos?Acabem com esse exame, que o aluno seja verificado na escola se tem ou não aptidão para o exercício da advocacia, em uma determinada área. Outra coisa: inscrição na Oab? Por qual motivo?

QUE DIFICULDADE É ESSA??

Mario Lopes (Advogado Autônomo)

PARA ENCERRAR QUALQUER DISCUSSÃO, Vamos ao "TEMIDO" exame da ordem:
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1ª fase - 100 questões objetivas (múltipla escolha), sobre as diversas áreas do Direito, onde o candidato deve acertar 50, para ter o direito de participar da 2ª fase.
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2ª fase - o candidato vai fazer uma prova DISCUSSIVA, em matéria previamente escolhida, no ato da inscrição, DENTRE AS DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO (Direito Penal, Direito Civil, Direito Administrativo, Trabalhista...). Consiste em uma peça profissional (valendo 5,0) e mais 5 questões sobre a matéria (valendo 1,0 cada). Nesta fase o candidato a advogado tem que acertar 60% da prova, no somatório da peça profissional com as questões.
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OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: NA 2ª FASE, O CANDIDATO PODE LEVAR TODAS AS LEIS, DOUTRINAS, LEIS COMENTADAS, OU SEJA, PODE REALIZAR TODA E QUALQUER CONSULTA.
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Aos que vêm até aqui criticar, ESTE É O EXAME DA ORDEM, O TEMIDO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL!
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Sabe quem não passa, QUEM NÃO ESTÁ PREPARADO, quem não estudou suficientemente durante os anos que passou na faculdade!
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Da minha faculdade poucos passaram, MAS POUCOS LEVARAM A SÉRIO! POUCOS FIZERAM A PRÁTICA JURÍDICA SEM COPIAR AS PEÇAS, POUCOS FIZERAM A MONOGRAFIA ATRAVÉS DE SEU ESFORÇO, POUCOS LERAM UM LIVRO DE DIREITO DURANTE TODA A FACULDADE OU SE INTERESSARAM POR CURSOS DE EXTENSÃO E PALESTRAS!
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Agora, são contra o exame da ordem!
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Sinceramente, antes de pessoas de outras áreas defenderem interesses políticos, porque há o envolvimento político neste orquestramento contra a prova da ordem, deveriam defender os valores da sociedade e das pessoas comprometidas com metas em suas vidas (Que me perdoem as exceções).
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Antes de comentar, entendam as raízes do problema.

Resp.ao Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Sugiro que o Exame de Ordem seja extinto ou então seja periódico.
Ou ninguém faz ou TODOS deveriam fazê-lo se ele de fato for importante (prefiro o controle do próprio mercado, a seleção pelos próprios clientes com base na competência de cada profissional). Quanto ao fato de que na medicina estão tentando implantar tal exame, o setor da saúde deveria ANTES, cuidar de prover a sociedade de médicos em todos os rincões, pois em alguns cantos do nosso país ainda é comum se recorrer às benzedeiras e aos chazinhos até para tratamento de cânceres por falta de opções.
Então, quem defende o exame de ordem deveria seguir o princípio de que a forma segue a função, e lutar para que todos os profissionais do Direito sejam reavaliados constantemente, pois há aqueles que se depreciam com o tempo e nesse caso, de que adiantaria a carteira mágica da OAB? Acho que precisamos parar de criar formalidades e pensar no conteúdo. Até porque, será que todos aqueles que desejam que o exame permaneça passariam novamente numa nova avaliação

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