Mutirão já concedeu liberdade a 12 presas no Rio

O terceiro Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro, em curso na penitenciária feminina Talavera Bruce desde segunda-feira (9/3), já concedeu liberdade condicional a 12 presas. Estão previstos para serem analisados 500 processos durante quatro dias, todos de presos dos presídios Talavera Bruce e Joaquim Ferreira de Souza, que formam o Complexo de Bangu.

“Acreditamos que em torno de 20% a 25% dos casos terão algum benefício concedido”, afirma o juiz da Vara de Execuções Penas do Rio, Rafael Estrela. Nesta quarta-feira (11/3), o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes; o secretário-geral do CNJ, Alvaro Ciarlini; e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter; vão acompanhar o mutirão, que começa às 9h.

O objetivo é revisar a situação legal dos presos condenados e provisórios para evitar irregularidades. “A expectativa é de que consigamos cerca de 50 livramentos condicionais e 100 progressões de regime”, afirma a diretora do presídio, Sônia Maria Alves de Oliveira. Uma das internas está na expectativa de ser beneficiada pelo mutirão. Presa por assalto a mão armada, ela está há quatro anos no Talavera Bruce. “Eu já deveria estar em liberdade condicional, mas continuo aqui em regime fechado. Tenho a esperança de ser beneficiada pelo mutirão”, disse.

Reincidente no crime, a detenta conta que, desde que foi presa pela primeira vez, enfrentou dificuldade em conseguir emprego. “Ninguém dá trabalho a preso, por isso acabamos voltando a recorrer ao crime”, lamenta. Ela trabalha na fábrica de fraldas da penitenciária, onde ganha um salário mínimo por mês e consegue a redução de um dia de sua pena a cada três trabalhados. “Já estou planejando montar uma pensão assim que obtiver liberdade, pois gosto muito de cozinhar”, afirma.

Mesmo espaço

O mutirão está sendo feito em parceria com a VEP do TJ fluminense, que disponibilizou um ônibus adaptado para o trabalho de cartório. Nas salas do presídio, trabalham defensores públicos e promotores, além de 25 funcionários da VEP. “A vantagem do mutirão é que ele reúne todos os órgãos em um mesmo espaço. Dessa maneira, uma análise que poderia durar três meses é feita em uma hora”, explica o diretor de processamento da VEP, Antônio Carlos Alves.

Nesta quarta-feira, um outro ônibus estará no local das 9h às 17h para emitir documentos de identidade, certidões de nascimento, carteira de trabalho e habilitação para casamento às detentas. A Defensoria Pública vai identificar as interessadas em utilizar o serviço e fará a seleção. “Vamos emitir documentos relativos à dignidade delas como pessoa, para que quando saiam do presídio tenham um retorno à sociedade menos traumático”, disse Rafael Estrela.