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PF indicia Protógenes por grampo e quebra de sigilo

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A Polícia Federal vai indiciar o delegado Protógenes Queiroz pelos crimes de interceptação telefônica sem autorização judicial e violação de sigilo funcional. O primeiro crime está na Lei 9.296/96 (Lei de Interceptação Telefônica) e prevê pena de dois a quatro anos de detenção e multa. O segundo é definido pelo Código Penal e estabelece pena de dois a seis anos, além de multa. O inquérito da PF apura o vazamento de informações sigilosas e outras ilegalidades cometidas pelo delegado durante a Operação Satiagraha.

A Justiça Federal de São Paulo determinou a quebra de sigilo de 25 linhas e celulares e rádios usados por Protógenes. A Polícia Federal quer identificar chamadas telefônicas e mensagens feitas e recebidas pelo delegado no período de julho a novembro do ano passado. O Ministério Público Federal manifestou parcial adesão ao pedido.

A investigação conduzida pelo delegado da Polícia Federal Amaro Vieira Ferreira aponta no sentido da existência de uma rede clandestina de espionagem capitaneada por Protógenes Queiroz. Os grampos teriam atingido membros do Executivo, Legislativo e Judiciário. Também foram investigados ilegalmente advogados e jornalistas.

Na semana passada, depois de receber o aval do MPF, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Ali Mazloum, afastou o sigilo que recaia sobre o inquérito que investiga as ilegalidades cometidas na Operação Satiagraha. O magistrado encaminhou cópias do processo para o presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

Ali Mazloum alegou que o segredo não atendia os ditames legais e não estava servindo para resguardar as investigações. De acordo com Ali Mazloum, o sigilo estaria servindo para o vazamento seletivo de informações. Em sua decisão, o juiz, no entanto, manteve o sigilo dos arquivos do material encontrado em poder do delegado Protógenes e de agentes da Abin, como o pen drive com informações divulgadas pela revista Veja neste final de semana.

Como revelou a Consultor Jurídico em 6 de fevereiro, o Ministério Público Federal, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e o comando do Tribunal Regional Federal da 3ª Região trabalhavam para abortar as investigações — clique aqui para ler mais. 

Arquivos do delegado

A partir do pen drive e do computador do delegado e de documentos apreendidos em sua casa, a Polícia Federal encontrou relatórios que levantam suspeitas graves sobre as atividades de ministros do governo, fotos comprometedoras usadas para intimidar autoridades e gravações ilegais de conversas de jornalistas.

Os dados mostram que podem ter caído nas garras de Protógenes o senador Heráclito Fortes (DEM-PI); o ministro Geddel Vieira (Integração Nacional); a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil); o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos); o ex-ministro José Dirceu; o secretário particular de Lula, Gilberto Carvalho; o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal; o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso; e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

O inquérito que apura os desvios de Protógenes revela também que os agentes da Agência Brasileira de Inteligência participaram ativamente da Satiagraha. Pelo menos 84 agentes e oficiais de inteligência foram mobilizados na operação. As investigações mostram que o delegado mentiu quando disse que assessores do ministro Gilmar Mendes jantaram com o advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado. Na foto do jantar, apreendida junto com o material clandestino, não há assessores do STF.

Além disso, a investigação indica que Protógenes privatizou e terceirizou os trabalhos de inteligência para prender o banqueiro Daniel Dantas. Como revelou a revista Consultor Jurídico, em seu relatório, a PF aponta quais foram os jornalistas da TV Globo que filmaram e editaram a reunião em que intermediários do banqueiro supostamente tentam subornar um delegado da PF. Além dos jornalistas da Globo, Protógenes teria mobilizado para o trabalho policial a equipe do detetive particular Eloy de Lacerda (especialista em grampos ilegais) e do empresário Luís Roberto Demarco (especialista nas tramas de Daniel Dantas).

As buscas dos computadores ocorreram na madrugada de 5 de novembro e atingiram cinco apartamentos de Protógenes e seus familiares, em São Paulo, no Rio e em Brasília. Na ocasião, a PF apreendeu celulares, notebook e dois pen drives de seu uso pessoal.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2009, 16h04

Comentários de leitores

10 comentários

Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada

Rodrigo Baêta (Advogado Autônomo - Administrativa)

Isso tudo está acontecendo para que o Senhor Dantas seja absolvido no STF sob o argumento de que se deve aplicar ao caso a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada. Para quem não sabe diz respeito a um conjunto de regras jurisprudenciais nascidas na Suprema Corte norte-americana e consagra o entendimento de que o vício de origem que macula determinada prova transmite-se a todas as provas subseqüentes... é "batata"!!! (infelizmente). A impunidade mais uma vez reinará!!!

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CONTRADIÇÃO DO CONJUR

Telêmaco Jucá (Professor Universitário)

A excelente qualidade da revista eletrônica CONJUR tem sido minada por posicionamentos apressados, para dizer o mínimo, em relação ao delegado Protógenes. Se, por um lado, ele deixou vazar informações sigilosas, o que é isso que a própria CONJUR (e o resto da imprensa) tem acesso? Só falta dizer os detalhes de como será a condenação...
Senhores, sejam mais críticos, pois nessa a contradição da revista é patente

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Protogénes sempre infrator da legalidade...

José Américo da Costa Júnior (Advogado Autônomo)

Por que Conjur sempre afirma peremptoriamente que Protógenes e De Sanctis cometeram tais e quais infrações ou ilegalidades, sem qualquer sombra de dúvida, acusando-os e julgando-os de plano, e Daniel Dantas & Cia sempre cometeram "supostos" crimes?
Conjur e Veja ainda vão continuar falando dos grampos inexistentes? E o vazamento do inquérito sobre Protógenes e a Satiagraha? Como explicam ter as informações privilegiadas? Não foi vazamento também? Será que o investigado Protógenes é o culpado desse vazamento também?
Sinceramente, estão querendo inverter a lógica de tudo, para tentar "melar" a legalidade da operação Satiagraha, comandada por um sujeito que ousou desafiar o Poder financeiro e midiático de que ele lança mão.
Protógenes, estamos do seu lado. Força e coragem. A verdade sempre vem à tona em algum momento, ainda que tardiamente.

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