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Procuradora usa MPF para acusar ConJur de calúnia

No epílogo da novela rocambolesca que envolveu as ações clandestinas de Protógenes Queiroz, a Polícia Federal, em seus brios, abriu investigação para apurar a conduta do delegado. A Justiça Federal fez o mesmo para averiguar o suporte dado pelo juiz Fausto De Sanctis à ação policial e, como definiu o ministro Celso de Mello, a forma como ele transformou sua vara em um "feudo incontrolável".

Já o Ministério Público tomou caminho diferente. Primeiro tentou, insistentemente, impedir a investigação dos atos do delegado — alguns deles divulgados esta semana pela revista Veja. Em seguida partiu para outra tática inédita para a tradição do MP: insurgiu-se contra a divulgação dos fatos em torno do inquérito aberto pela polícia e respaldado pelo juiz da 7ª Vara Criminal, Ali Mazloum.

A procuradora Ana Lúcia Amaral, alegando-se ofendida, conseguiu que o Ministério Público Federal sustentasse em seu nome acusação de calúnia contra o diretor da Consultor Jurídico, Márcio Chaer, e o repórter especial Fernando Porfírio. O MPF foi à Justiça, com procedimento criminal, propondo uma transação penal. O mesmo MPF que tem se omitido diante de fatos graves em torno da terceirização e privatização da apelidada Operação Gepeto.

Ana Lúcia afirma ter sido caluniada na reportagem Medo da verdade mobiliza parceiros de Protógenes, em que os jornalistas relatam que o MPF, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e a cúpula do Tribunal Regional Federal da 3ª Região trabalharam para abortar a investigação sobre desvios na Operação Satiagraha. O texto trata exatamente dos movimentos para impedir que se descubra o que há por trás dessa história toda.

O juiz federal Ali Mazloum, que conduz a investigação sobre as possíveis irregularidades na operação da Polícia Federal — comandada pelo delegado Protógenes Queiroz e que tem Daniel Dantas entre os réus —, já sofreu duas representações apresentadas pelo Ministério Público Federal da 3ª Região contra ele.

De acordo com a reportagem publicada (clique aqui para ler), as duas representações contra o juiz foram apresentadas depois de visitas oficiais de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Justiça Federal de São Paulo, em dezembro de 2008 e janeiro de 2009. Mazloum havia se recusado a devolver arquivos apreendidos na Abin antes de verificá-los.

A autora da primeira Representação foi a procuradora Ana Lúcia Amaral. O motivo seria o arquivamento no STJ de Ação Penal movida por Ali Mazloum contra ela, uma colega de MPF e delegados federais, acusados de denunciação caluniosa.

Ana Lúcia Amaral contesta a data da apresentação deste processo, sustentando que não há qualquer relação com a visita de oficiais da Abin à Justiça Federal. Afirma que encaminhou a Representação contra o juiz no dia 7 de outubro de 2008 ao Núcleo do Órgão Especial da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. A consulta processual do site do TRF-3 confirma as informações publicadas pelo site.

A outra investida contra o juiz federal foi apresentada pela procuradora Luiza Freinscheisen. Esta, de acordo com Ana Lúcia Amaral, foi apresentada ao mesmo Núcleo da PRR-3 no dia 7 de novembro de 2008. O site do TRF-3 mostra que a ação chegou ao tribunal no dia 7 de janeiro de 2009, data que coincide com a visita dos oficiais da Abin, como dizia a reportagem.

Diferente do noticiado anteriormente, a procuradora Ana Lúcia Amaral não usou ação civil pública com fim particular. "Quando um funcionário público é ofendido em razão das funções, a ação penal é mesmo pública", explica um especialista.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2009, 20h45

Comentários de leitores

12 comentários

Um "canto do cisne" desafinado?

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Embora no sentido biológico estrito não seja correto o termo, mas no senso comum, no jargão, está com ares de um desfinado canto do cisne do MPF...

Sociedade de Castas

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Devemos "agradecer" ao falecido Dr.Ulisses e sua Constituicao cidada o fato de obrarmos mais um poder o 4o, ou 5o. poder - O Ministério Público - em seu atual status. Na Constituicao cheia de direitos e poucos deveres, criamos mais caciques para nos dizer o certo e errado. Na sociedade de castas, criamos cidadaos diferentes acima do bem e do mal só nos esquecemos de aplicar a lei a todos, princípio básico de qualquer democracia decente. Nao contentes criamos o 6o. e 7o.poder o CNJ; mais uma casta, mais corporativismo, tudo claro muito caro, mas quem esta de fato preocupado com quem vai pagar a conta, afinal temos governo é para isso mesmo, arrecadar impostos para sustentarmos as castas.Breve virao outras, so nao conseguimos avancar nos mais basilares principios de direito, estender a justica a todos, entender o que é sigilo profissional, direitos e garantias maximas. Por que o MPF nao esqueca a imprensa e vai investigar o Dr. Prototipo Petelho que é de fato o grande suspeito no caso?

Às falas

Victor (Estudante de Direito - Criminal)

Tava na hora do MPF chamar o Conjur às falas...

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