Consultor Jurídico

Simplificação no Piauí

Soluções serão apresentadas pelo CNJ em 30 dias

“Às vezes, basta a adoção de um procedimento diferente para simplificar e acelerar o processo”. A constatação é da juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Maria da Conceição Silva Santos, que coordena o Grupo de Apoio Volante à Justiça nos Estados, e está no Piauí. Servidores e juízes auxiliares do CNJ junto com funcionários indicados pelo TJ do estado estão visitando os cartórios para reorganizar as atividades cartorárias tanto na capital como no interior.

Gerenciamento de rotinas, aprimoramento dos serviços, motivação de pessoal, treinamento e mudanças no layout dos cartórios são algumas das sugestões que devem ser feitas pelo grupo ao Tribunal de Justiça do Piauí. A expectativa da juíza Maria da Conceição é de que, em 30 dias, o grupo já apresente uma solução definitiva para a melhoria do Judiciário no estado.

O grupo, que iniciou os trabalhos na capital piauiense na segunda-feira (9/3), fez visitas aos cartórios da Justiça Estadual, do Trabalho e da Vara da Fazenda Pública, alguns deles com 34 mil processos em andamento. É o caso do 3º cartório da Vara da Fazenda Pública. “Todos os processos estão em dia”, asseguraram os servidores. O cartório foi apresentado como exemplo de organização pela equipe do CNJ.

A principal reivindicação dos juízes do Piauí é que o Judiciário dê prioridade para a entrância inicial. “Estamos ouvindo as reivindicações de todos para auxiliá-los nas modificações das rotinas de trabalho”, disse Maria da Conceição. De acordo com a juíza, uma das propostas será o treinamento para os servidores e formação de multiplicadores em novos procedimentos nos cartórios.

Outra medida, citada pelo juiz auxiliar da presidência, Paulo Tamburini, que também faz parte do Grupo, é a realocação de pessoal e “mudanças nas atividades administrativas”. De acordo com o grupo, os cartórios do estado precisam mais de infraestrutura do que de pessoal.

O grupo deverá ficar mais duas semanas no Piauí, podendo estender o prazo caso haja necessidade de mais tempo de fazer os trabalhos.




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Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2009, 18h38

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