PF diz que finalizará relatório sobre Protógenes

A quebra do sigilo telefônico do delegado também foi solicitada pela PF. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a Polícia quer identificar chamadas e mensagens feitas e recebidas por Protógenes durante cinco meses, entre julho e novembro de 2008. Ele é o alvo maior de inquérito da Corregedoria da PF. O processo tramita em segredo de Justiça na 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, do juiz Ali Mazloum.

A promessa de Corrêa vem depois que a revista Veja, neste final de semana, revelou que a investigação aponta para uma rede clandestina de espionagem capitaneada por Protógenes. Os grampos atingiram membros do Executivo, Legislativo e Judiciário. Também foram investigados ilegalmente advogados, jornalistas e até o filho do presidente Lula, Fábio Luis. Segundo o que foi apurado, o delegado chegou afirmar que agia sob as ordens de Lula.

Para o diretor da PF, as informações divulgadas pela revista não vão mudar o rumo das investigações. “Mesmo que sejam retratos da investigação, as informações são dados produzidos pela Polícia Federal”, afirmou em entrevista à Agência Brasil. Ele garantiu que as informações não saíram da PF e que os autos do processo também estão na Justiça. “Temos um regramento processual que nos impõe o sigilo.”

Como revelou a Consultor Jurídico em 6 de fevereiro, o Ministério Público Federal, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e o comando do Tribunal Regional Federal da 3ª Região trabalhavam para abortar as investigações — clique aqui para ler o texto Medo da verdade mobiliza parceiros de Protógenes.

Formato mentecapto

Em seu blog, o delegado defendeu-se afirmando que Veja mentiu. Segundo ele, as informações lançadas pela revista não merecem credibilidade já que foram lançadas “de formato mentecapto”. “Vivemos num clima mercantilista corrupto em que a credibiliade (sic) de um órgão de imprensa que no passado teve sua importância (sic) histórica, hoje lamentávelmente (sic) constitui parte dessa engenharia política e comercial sórdida disponíveis (sic) a serviço de um poder até então não identificado, mas que possivelmente ultrapassam as nossas fronteiras”, escreveu o delegado.

Segundo ele, na semana passada, ele teve uma reunião com o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer, na qual prometeu se engajar na campanha da fraternidade deste ano. “Firmamos compromisso de colaborar ativamente da campanha da fraternidade, cujo tema é sobre Corrupção e Segurança Pública”, afirma o delegado. O tema da campanha, na verdade, é Fraternidade e Segurança Pública.

Arquivos do delegado

A partir do pen drive e do computador do delegado e de documentos apreendidos em sua casa, a Polícia Federal encontrou relatórios que levantam suspeitas graves sobre as atividades de ministros do governo, fotos comprometedoras usadas para intimidar autoridades e gravações ilegais de conversas de jornalistas.

Os dados mostram que podem ter caído nas garras de Protógenes o senador Heráclito Fortes (DEM-PI); o ministro Geddel Vieira (Integração Nacional); a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil); o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos); o ex-ministro José Dirceu; o secretário particular de Lula, Gilberto Carvalho; o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal; o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso; e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

O inquérito que apura os desvios de Protógenes revela também que os agentes da Agência Brasileira de Inteligência participaram ativamente da Satiagraha. Pelo menos 84 agentes e oficiais de inteligência foram mobilizados na operação. As investigações mostram que o delegado mentiu quando disse que assessores do ministro Gilmar Mendes jantaram com o advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado. Na foto do jantar, apreendida junto com o material clandestino, não há assessores do STF.

Além disso, a investigação indica que Protógenes privatizou e terceirizou os trabalhos de inteligência para prender o banqueiro Daniel Dantas. Como revelou a revista Consultor Jurídico, em seu relatório, a PF aponta quais foram os jornalistas da TV Globo que filmaram e editaram a reunião em que intermediários do banqueiro supostamente tentam subornar um delegado da PF. Além dos jornalistas da Globo, Protógenes teria mobilizado para o trabalho policial a equipe do detetive particular Eloy de Lacerda (especialista em grampos ilegais) e do empresário Luís Roberto Demarco (especialista nas tramas de Daniel Dantas).

As buscas dos computadores ocorreram na madrugada de 5 de novembro e atingiram cinco apartamentos de Protógenes e seus familiares, em São Paulo, no Rio e em Brasília. Na ocasião, a PF apreendeu celulares, lap top e dois pen drives de seu uso pessoal.

Reação política

Líderes de partidos da base governista e da oposição vão se reunir, na terça-feira (10/3), no Senado, para discutir uma reação conjunta aos abusos cometidos pelo delegado. A ideia é exigir explicações do governo e cobrar punição do delegado. O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), vai sugerir aos colegas que se reúnam o mais rápido possível com o presidente do STF para discutir o problema.

"Esta não é uma questão da oposição, mas algo que interessa à toda sociedade brasileira", diz o líder do PDT, senador Osmar Dias (PR). "O PDT defende, sim, que providências sejam tomadas porque o que está havendo é uma agressão aos direitos do cidadão", completa.

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), convocou para esta terça-feira reunião com integrantes da CPI dos Grampos para analisar as denúncias e discutir a possibilidade de prorrogação dos trabalhos da comissão. A decisão compete ao plenário da Câmara.

O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), já disse que tentará prorrogar o prazo da comissão – cujo relatório final, lido na semana passada, não recomenda o indiciamento de autoridades. Se não conseguir, ele promete defender a abertura de nova comissão para investigar os supostos abusos de Protógenes na Satiagraha.

A OAB defendeu no domingo (8/3) a apuração rigorosa dos fatos descritos pela revista. De acordo com o presidente nacional da Ordem, Cezar Britto, a CPI dos Grampos precisa investigar a fundo as possíveis ações ilegais praticadas pelo delegado. A OAB defende a criação de um órgão de controle externo para monitorar a atuação das polícias e evitar abusos.

 Foto: José Cruz/Agência Brasil

Notícia alterada às 20h25 de segunda-feira (9/3) para correção de informações