Práticas judiciárias

Juízes tentam melhorar prestação jurisdicional

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9 de março de 2009, 16h47

Com o objetivo de identificar os setores em que o Conselho Nacional de Justiça poderá contribuir com o Judiciário do Piauí, o Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados, começou a trabalhar, nesta segunda-feira (9/3), em Teresina. A equipe visitará, durante as duas próximas semanas, varas, fóruns e cartórios do Estado.

A equipe, formada por 12 servidores e cinco juízes locais e do Conselho Nacional de Justiça, pretende colaborar na reorganização das atividades cartorárias da capital e do interior, além de orientar as unidades do Judiciário local na modificação de rotinas de trabalho e adoção de procedimentos que visem a simplificação e a celeridade processual. O trabalho está sendo coordenado pelos juízes auxiliares do CNJ, Maria da Conceição da Silva Santos, Paulo Tamburini e Ricardo Chimenti. Participam da equipe servidores indicados pelos tribunais estaduais, federal e do trabalho, além de funcionários e juízes do CNJ

O projeto partiu de uma solicitação feita pelo próprio Tribunal de Justiça do Piauí ao CNJ e visa melhorar a prestação do serviço jurisdicional ao cidadão piauiense.

O grupo não tem como finalidade inspecionar ou identificar os problemas do Judiciário nas localidades. A ideia é fazer um diagnóstico dos pontos prioritários nos quais o CNJ possa prestar apoio.

O Piauí é o primeiro Estado a receber o Grupo Volante do CNJ, criado pelo ministro Gilmar Mendes, pela Portaria 482 assinada no dia 27 de fevereiro. O estado foi escolhido para o início dos trabalhos do grupo, em conseqüência do diálogo entre o CNJ e o Judiciário local. O grupo, que também visitará outras regiões brasileiras, pretende colaborar com os tribunais de todo o país nas áreas consideradas prioritárias para melhorar a prestação do serviço jurisdicional.

A ação integra o acordo de cooperação firmado na quarta-feira (4/3), entre o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e os presidentes do TJ-PI, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região. O termo prevê a implantação do protocolo integrado nos três âmbitos da Justiça do Piauí, o que vai facilitar o acesso da população ao serviço jurisdicional. Em breve, o cidadão piauiense poderá protocolar qualquer tipo de petição em unidades do Judiciário estadual, mesmo que a ação seja destinada às Justiças Federal ou Trabalhista.

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