Consultor Jurídico

Proposta rejeitada

Reunião da Embraer com sindicato acaba sem acordo

Terminou sem acordo a reunião entre os metalúrgicos e representantes da Embraer para reverter as 4,2 mil demissões anunciadas no dia 19 de fevereiro. No encontro de duas horas e meia, que foi promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), a empresa afirmou que não há chances de readmitir os funcionários, mas ofereceu pagamento de R$ 1,6 mil a cada um, a título de indenização, independentemente do tempo de trabalho na empresa.

A proposta foi rejeitada por representantes dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos e de Botucatu, que consideram a reintegração de funcionários como ponto inicial da negociação, segundo informa O Globo Online.

A decisão liminar do TRT que suspende as demissões vale até sexta-feira (13/3). O presidente do TRT, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, informou que, caso não haja negociação até a audiência de conciliação marcada para sexta, ele mesmo fará uma proposta e, se os termos não forem aceitos, o TRT sorteará um relator e o processo irá a julgamento. A ação deve ser julgada pela seção de dissídios coletivos do tribunal, que tem 12 juízes.

Segundo Edmir dos Santos, diretor do sindicato, até agora as três maiores fornecedoras da Embraer já demitiram pelo menos 100 trabalhadores. A Aeronova demitiu 54 funcionários no dia do anúncio da demissão na Embraer. Já a Latecoere, desde janeiro, demitiu 20 funcionários efetivos e 40 estagiários. A Sobraer demitiu 79 funcionários e ainda há previsão de demissão de 30% do efetivo da produção que emprega 200 operários.

Na região do Vale do Paraíba, pelo menos 40 empresas de pequeno porte, principalmente no setor de autopeças, também estão tendo de se ajustar às demissões da Embraer e à crise econômica em geral.

Nesta segunda, os sindicalistas propuseram cinco alternativas: conversão das demissões em férias coletivas ou licença remunerada; redução da jornada de 43 para 40 horas semanais; cancelamento da bonificação anual de executivos da companhia e reversão do montante para recontratação de mil trabalhadores; diminuição da remuneração dos acionistas para tentar reintegrar parte dos funcionários; e readmissão dos dispensados para adoção de um Plano de Demissão Voluntária (PDV).

A Embraer calcula entregar 242 aeronaves este ano. Antes da crise, a previsão era de 270. A empresa espera receita de US$ 5,5 bilhões, ante a previsão anterior de US$ 6,3 bilhões. Por conta da redução da estimativa de receita, a empresa refez sua previsão de investimentos para US$ 350 milhões neste ano.




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Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2009, 21h34

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