Presidência mantida

STF nega seguimento a ação contra presidente do TJ-MT

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8 de março de 2009, 16h40

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, não terá mais de se preocupar com a perda do cargo recém conquistado. O Supremo Tribunal Federal negou seguimento a uma Reclamação que questionava a eleição pela presidência do tribunal, feita por um dos desembargadores. A decisão foi dada pela ministra Cármen Lúcia, relatora da ação.

A eleição foi contestada pelo desembargador Antônio Bitar Filho, que afirmou que a votação não seguiu os critérios de antiguidade previstos nos artigos 93 e 96 da Constituição Federal. Ele pediu, na Reclamação, a anulação da nomeação do presidente em caráter liminar, e a realização de uma nova votação para vice-presidente e corregedor-geral de Justiça.

A sessão para a eleição aconteceu no dia 30 de outubro do ano passado, com a participação de todos os 30 desembargadores do estado. O presidente eleito recebeu 23 votos. Os desembargadores Paulo da Cunha e Manoel Ornellas de Almeida foram eleitos como vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente. Eles foram empossados no dia 28 de fevereiro.

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